Aquisição de medicamentos para pacientes em processo judicial em São José do Rio Preto
Secretaria de Estado da Saúde São José do Rio Preto/SP
Secretaria de Estado da Saúde (São José do Rio Preto/SP) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos para pacientes em processo judicial em São José do Rio Preto. As propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46374500000194-1-008844/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de medicamentos em atendimento a demandas judiciais de pacientes da região do departamento regional de saúde de são josé do rio preto - drs.xv.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Ácido Acetilsalicílico dosagem: 100 | 3.240 Comprimido | Sigiloso |
| 2 | Digoxina dosagem: 0,25 | 180 Comprimido | Sigiloso |
| 3 | Valsartana composição: associado à hidroclorotiazida, concentração: 320 mg + 25 | 540 Comprimido | Sigiloso |
| 4 | Estradiol composição: associado à drospirenona, concentração: 1 mg + 2 | 168 Comprimido | Sigiloso |
| 5 | Vortioxetina concentração: 20 | 180 Comprimido | Sigiloso |
| 6 | Fluvoxamina Maleato concentração: 100 | 360 Comprimido | Sigiloso |
| 7 | Metoprolol princípio ativo: sal succinato, dosagem: 50, apresentação: liberação controlada | 3.060 Comprimido | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00122418/2026-37
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Saude
Unidade: Esp-depto.reg.saude - Drs-xv Sjrpreto
Local: São José do Rio Preto/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos para pacientes em processo judicial em São José do Rio Preto"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Saúde, em São José do Rio Preto/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46374500000194-1-008844/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

