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Aquisição de medicamentos para processos judiciais

Prefeitura de Barretos Barretos/SP

Prefeitura de Barretos (Barretos/SP) abriu uma dispensa para aquisição de medicamentos para processos judiciais. O valor estimado é de R$ 11.733,18 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de barretos compra medicamentos para atender demandas em processos judiciais, com marcas pré-aprovadas obrigatórias. Os produtos devem seguir exatamente as especificações do termo de referência para evitar desclassificação. A ordem dos itens pode mudar na plataforma, mas as quantidades e características permanecem iguais.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMedicamentos e material hospitalarMais licitações de medicamentos e material hospitalar

Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Comprimidos espalhados ao lado de um frasco
Valor estimado
R$ 11.733,18
Propostas até
11/11/2026, 08:59
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
44780609000104-1-000398/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Medicamentos e material hospitalar · São Paulo

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento de Demandas conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Documentos necessários para os proponentes vencedores além dos pedidos em Diligência: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO Os modelos de tais documentos está disponível para download anexados ao processo na plataforma.

Itens da licitação

13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ATORVASTATINA 40MG - COMPRIMIDO REVESTIDO180 CápsulaR$ 1,17
2BROMETO TIOTRÓPIO 2,5MCG/DOSE - SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, 1 FRASCO COM 4ML (60 DOSES) + INALADOR6 UnidadeR$ 332,54
3CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA2.000 CápsulaR$ 0,78
4CETOCONAZOL 20 MG/G + DIPROPIONATO DE BETAMETASONA 0,64 MG/G (EQUIVALENTE A 0,5 MG DE BETAMETASONA BASE) + SULFATO DE NEOMICINA 2,5 MG/G (EQUIVALENTE A 1,5 MG DE NEOMICINA BASE) - CREME DERMATOLÓGICO 30G30 BisnagaR$ 10,54
5DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL MONOIDRATADO 1,0 MG360 CápsulaR$ 3,95
6DIVALPROATO DE SODIO (EQUIVALENTE A 125MG DE ACIDO VALPROICO) 134,50MG - CAPSULA1.800 CápsulaR$ 1,21
7DIVALPROATO DE SÓDIO (EQUIVALENTE A 250MG DE ÁCIDO VALPRÓICO) 269,10MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA120 CápsulaR$ 1,31
8DIVALPROATO DE SODIO (EQUIVALENTE A 500MG DE ÁCIDO VALPROICO) 538,2MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA120 CápsulaR$ 2,03
9LEVOTIROXINA SODICA 75MCG180 CápsulaR$ 0,41
10MANTEIGA DE CACAU - BATOM20 UnidadeR$ 3,95
11PITAVASTATINA CALCICA 2,09MG (EQUIVALENTE A 2MG DE PITAVASTATINA EM BASE LIVRE)90 CápsulaR$ 2,09
12POLISSULFATO DE MUCOPOLISSACARÍDEO 5MG/G, GEL - TUBO 40G20 UnidadeR$ 30,40
13SACUBITRIL 24 MG + VALSARTANA 26 MG ( CONTÉM 24,3 MG DE SACUBITRIL E 25,7 MG DE VALSARTANA COMO 56,551 DE SACUBITRIL VALSARTANA SÓDICA HIDRATADA (EQUIVALENTE A 50 MG DE ÁCIDO ANIDRO LIVRE)448 CápsulaR$ 6,03

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4060
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Barretos

Município de Barretos

Unidade: Prefeitura Municipal Barretos

Local: Barretos/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos para processos judiciais"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.733,18.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Barretos, em Barretos/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 44780609000104-1-000398/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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