Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde
Distrito Federal Secretaria de Saúde Brasília/DF
Distrito Federal Secretaria de Saúde (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde. O valor estimado é de R$ 7.147.575,02 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento regular de carbamazepina suspensão oral e outros medicamentos padronizados, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades do Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. As unidades de fornecimento são as definidas no detalhamento do edital. Caso haja divergência entre o Termo de Referência e o Sistema Comprasnet, prevalecerá a especificação do Termo de Referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 7.147.575,02
- Propostas até
- 10/11/2026, 08:30
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394700000108-1-000446/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 2024-07-15, por portal da licitação.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 2024-07-16, em Brasília - DF. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (32 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A licitação é para a aquisição regular de medicamentos padronizados, como carbamazepina suspensão oral, por meio de registro de preços. O contrato será com o Distrito Federal Secretaria de Saúde, com entrega em Brasília-DF. O que mais pesa para participar é o preço, pois o critério de julgamento é o menor valor.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 2024-07-16 · Brasília - DF
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Brasília - DF
- Garantia
- Garantia de execução contratual no valor de 5% do valor total da contratação.
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória para avaliação da capacidade de armazenamento e logística.
- Esclarecimentos
- 2024-07-15 · portal da licitação
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ válido e regularmente cadastrado no CNPJ.
- Registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
- Comprovante de inscrição no Simples Nacional, caso optante.
- Certidão de Regularidade Fiscal (CND) da Receita Federal.
- Certidão de Regularidade com o FGTS.
- Certidão de Regularidade com a Justiça do Trabalho.
- Certidão de Regularidade com a Previdência Social.
- Comprovante de inscrição no Cadastro de Fornecedores do Governo Federal (CNPJ).
- Termo de Responsabilidade pelo fornecimento dos medicamentos.
- Declaração de que não está em processo de falência ou recuperação judicial.
Qualificação técnica (10)
- Capacidade técnica para fornecer os medicamentos especificados no edital.
- Experiência com fornecimento de medicamentos para órgãos públicos.
- Capacidade logística para entrega em Brasília-DF.
- Existência de sistema de controle de qualidade dos medicamentos.
- Comprovante de capacidade de atender ao volume e prazo exigidos.
- Certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para medicamentos.
- Comprovante de que os medicamentos estão registrados na ANVISA.
- Capacidade de fornecer medicamentos com validade mínima de 12 meses.
- Comprovante de que os medicamentos estão em conformidade com as especificações do edital.
- Capacidade de fornecer medicamentos com embalagem adequada para transporte e armazenamento.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisição regular de medicamentos padronizados, CARBAMAZEPINA SUSPENSÃO ORAL e outros, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Informações complementares
Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. As unidades de fornecimento a serem fornecidas são as especificadas no detalhamento.
Itens da licitação
11 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Carbamazepina dosagem: 20, apresentação: suspensão oral | 39.017 Frasco ML | R$ 6,70 |
| 2 | Clonazepam dosagem: 2 | 2.630.587 Comprimido | R$ 0,05 |
| 3 | Fenobarbital Sódico dosagem: 100 | 2.095.179 Comprimido | R$ 0,17 |
| 4 | Fenobarbital Sódico dosagem: 40, forma farmacêutica: solução oral - gotas | 22.379 Frasco ML | R$ 4,52 |
| 5 | Fluoxetina dosagem: 20 | 14.223.845 Comprimido | R$ 0,06 |
| 6 | Fluoxetina dosagem: 20 | 4.741.281 Comprimido | R$ 0,06 |
| 7 | Levomepromazina dosagem: 100 | 1.192.637 Comprimido | R$ 0,66 |
| 8 | Levomepromazina dosagem: 100 | 397.545 Comprimido | R$ 0,66 |
| 9 | Ácido Valpróico dosagem: 500 | 4.904.720 Comprimido | R$ 0,60 |
| 10 | Ácido Valpróico dosagem: 500 | 1.634.906 Comprimido | R$ 0,60 |
| 11 | Ácido Valpróico dosagem: 50, forma farmacêutica: xarope | 50.454 Frasco ML | R$ 5,24 |
Dados do processo
- Esfera
- Distrital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00060-00339434/2026-21
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Distrito Federal Secretaria de Saúde
Distrito Federal Secretaria de Saude
Unidade: Secretaria de Estado de Saúde - Df
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.147.575,02.
Quem está contratando e onde?
- Distrito Federal Secretaria de Saúde, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394700000108-1-000446/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 2024-07-16, em Brasília - DF, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Brasília - DF.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.