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Aquisição de medicamentos por decisão judicial

Prefeitura de Tiete Tietê/SP

Prefeitura de Tiete (Tietê/SP) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos por decisão judicial. O valor estimado é de R$ 166.388,04 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Tiete busca comprar medicamentos decididos por juízo para atender demandas judiciais. A aquisição terá prazo estimado de 12 meses e substitui outro processo anterior.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMedicamentos e material hospitalarMais licitações de medicamentos e material hospitalar

Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Porta-comprimidos semanal com remédios
Valor estimado
R$ 166.388,04
Propostas até
05/11/2026, 08:45
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46634598000171-1-000481/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Abertura de novo processo licitatório para aquisição de medicamentos de ordem judicial

Informações complementares

Abertura de novo processo licitatório para aquisição de medicamentos de ordem judicial substituição do pe: 71/2025 ata: 237/2025 recurso: 327 c.a: 3000011 prazo estimado: 12 meses

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Rebociclibe 200mg756 COMPRIMIDOR$ 220,09

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
57/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Tiete

Município de Tiete

Unidade: Prefeitura Municipal de Tietê - SP

Local: Tietê/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos por decisão judicial"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 166.388,04.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Tiete, em Tietê/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46634598000171-1-000481/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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