Aquisição de mobiliário destinado ao novo restaurante do Tribunal de Contas do Estado…
Tribunal de Contas do Estado para Belém/PA
Tribunal de Contas do Estado para (Belém/PA) abriu um pregão eletrônico para aquisição de mobiliário destinado ao novo restaurante do Tribunal de Contas do Estado…. O valor estimado é de R$ 113.238,14 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 113.238,14
- Propostas até
- 18/11/2026, 09:00
- 12 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04976700000177-1-000110/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Aquisição de mobiliário destinado ao novo restaurante do Tribunal de Contas do Estado do Pará, a ser instalado no pavimento térreo do Anexo IV, e nas copas setoriais dos demais anexos do TCE/PA, incluindo entrega, montagem e instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | Mesa de madeira maciça, matéria-prima de origem certificada, acabamento imbuia, com tampo redondo D = 80cm. Referência: Franco Bachot, linha Mondiale Classic, modelo base SANTIAGO MÉDIA, com tampo redondo 80cm e acabamento MDF25 OU Referência: Thonart, modelo Shopping com tampo redondo 80cm. | 25 UNIDADE | R$ 1.374,97 |
| 10002 | Cadeira com estrutura em madeira maciça, matéria-prima certificada, acabamento imbuia, assento em madeira. Referência: Franco Bachot, linha Mondiale Classic, modelo Nice OU referência: Thonart, modelo Europa Gold, assento anatômico em madeira. | 103 UNIDADE | R$ 681,06 |
| 10003 | Mesa de madeira maciça, matéria-prima de origem certificada, com tampo quadrado, acabamento imbuia, 70cm x 70cm. Referência: Franco Bachot, linha Mondiale Classic, modelo com base SANTIAGO PEQUENA, com tampo quadrado 70 cm x 70cm e acabamento MDF25 OU Referência: Thonart, modelo Shopping com tampo quadrado 70cm x 70cm. | 3 UNIDADE | R$ 1.273,72 |
| 10004 | Banqueta com estrutura em madeira maciça, matéria-prima certificada, acabamento imbuia, assento em madeira. Referência: Franco Bachot, linha Mondiale Classic, modelo Nice OU referência: Thonart, modelo Europa, assento anatômico em madeira. | 5 UNIDADE | R$ 978,71 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 016599/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Contas do Estado para
Tribunal de Contas do Estado para
Unidade: Tce
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de mobiliário destinado ao novo restaurante do Tribunal de Contas do Estado…"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 113.238,14.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Contas do Estado para, em Belém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04976700000177-1-000110/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.