Aquisição de molduras para fotografias
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Vitória/ES
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Vitória/ES) abriu um pregão eletrônico para aquisição de molduras para fotografias. O valor estimado é de R$ 62.775,00 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 10:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo quer comprar molduras para fotografias, certificados e diplomas, em um único lote com três itens, conforme especificações do anexo. A aquisição será feita por meio de pregão eletrônico exclusivo para empresas de micro e pequeno porte.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 62.775,00
- Propostas até
- 17/11/2026, 10:59
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 27476100000145-1-000197/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 10:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de molduras para fotografias, certificados e diplomas, destinadas ao atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – TJES, em LOTE ÚNICO, composto por 03 (três) itens, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
Informações complementares
pregão exclusivo ME/EPP
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Moldura aplicação: afixar gravura, características adicionais: frente em vidro e fundo em madeira, comprimento: 31, espessura vidro: 2, largura: 29, material borda: alumínio fosco, tipo madeira: duratex, tipo vidro: anti-reflexo Moldura para certificados, tamanho A4, em madeira de reflorestamento pintada de preto, com fundo em MDF, vidro antirreflexo e suporte traseiro tipo gravata para uso em mesa. Marca: Modelo: | 100 Unidade | R$ 60,00 |
| 2 | Moldura aplicação: afixar gravura, características adicionais: frente em vidro e fundo em madeira, comprimento: 31, espessura vidro: 2, largura: 29, material borda: alumínio fosco, tipo madeira: duratex, tipo vidro: anti-reflexo Moldura para diplomas, tamanho A4, em madeira de reflorestamento pintada de preto, com fundo em MDF, vidro antirreflexo e penduradores tipo jacaré para fixação vertical e horizontal em parede. Marca: Modelo: | 300 Unidade | R$ 73,00 |
| 3 | Moldura aplicação: afixar gravura, características adicionais: frente em vidro e fundo em madeira, comprimento: 42, espessura vidro: 2, largura: 30, material borda: alumínio fosco, tipo madeira: duratex, tipo vidro: anti-reflexo Moldura para fotografias, formato retrato, 45 cm de altura × 42 cm de largura (variação de ±1 cm), madeira envernizada marrom-tabaco, bordas abauladas, fundo branco, vidro antirreflexo e acessórios para fixação em parede. | 150 Unidade | R$ 232,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 7003120-25.2026.8.08.0000
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Poder Judiciario do Estado do Espirito Santo
Unidade: Tribunal de Justiça do Est. Espirito Santo
Local: Vitória/ES
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de molduras para fotografias"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 10:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 62.775,00.
Quem está contratando e onde?
- Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, em Vitória/ES, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 27476100000145-1-000197/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.