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Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial

Tribunal Superior Eleitoral Salvador/BA

Tribunal Superior Eleitoral (Salvador/BA) abriu uma dispensa para aquisição de plaquetas de identificação patrimonial. O valor estimado é de R$ 3.250,00 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 3.250,00
Propostas até
10/11/2026, 08:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00509018000113-1-002483/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial

Informações complementares

IMPORTANTE: em caso de divergência entre as especificações do catálogo de materiais e serviços e as constantes do Termo de Referência anexo, prevalecerão estas últimas. Ao final da disputa será solicitado o envio de proposta conforme o modelo anexo, adequada ao lance vencedor. Deverão ser sempre observadas as condições explícitas no Termo de Referência, independente de transcrição neste campo.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Confecção de Plaqueta de Identificação Patrimonial FORMATO: Retangular, com semicírculo nas extremidades com raio de 6,35mm. Com 2 (dois furos) de 3,2 mm de diâmetro. Distância entre as bordas dos furos e o código de barras de 3 mm no mínimo DIMENSÕES APROXIMADAS: Comprimento: 45 mm Largura: 13,0 mm a 13,2 mm Espessura: 0,30 mm (0,012 polegadas) IMPRESSÃO: Foto-anodização selada/fosqueada, na cor preta, resistente a Thinner, Álcool, querosene e outros produtos químicos. IMPRESSOS: Sigla do TRE-BA na parte superior, a palavra “PATRIMÔNIO” e numeração sequencial na parte inferior, em algarismo arábico e o correspondente em Código de Barras padrão 2 de 5 (no código de barras deverá conter apenas algarismos). Código de Segurança: 74 ADESIVO: Auto – Adesiva (adesivo super resistente) EMBALAGEM: As etiquetas deverão ser entregues em embalagens com 100 (cem) unidades. MODELO: ANEXO B Plaqueta patrimonial metálica auto-adesiva e com furo para fixação por rebite, com código de barras e impressão permanente com os respectivos números seqüenciais de tombamento a partir de 85.501 a 90.500 MATERIAL: Liga de Alumínio Leve FORMATO: Retangu...5.000 UnidadeR$ 0,65

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0011205-30.2026.6.05.8000
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Unidade: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.250,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal Superior Eleitoral, em Salvador/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00509018000113-1-002483/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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