Aquisição de pneus
Prefeitura de Porto Maua Porto Mauá/RS
Prefeitura de Porto Maua (Porto Mauá/RS) abriu um pregão eletrônico para aquisição de pneus. O valor estimado é de R$ 1.063.744,16 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Porto Maua busca adquirir pneus para uso em veículos municipais. A aquisição será feita por registro de preços, com possibilidade de compra futura conforme necessidade. Não há especificação de quantidade, tipo de pneu ou prazo de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.063.744,16
- Propostas até
- 04/11/2026, 09:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 93845519000151-1-000257/2026
8 dias restantes
Quero participar Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de veículos e máquinas no Rio Grande do Sul. Só quando houver novidade.
Descrição oficial
[portal de compras públicas] - registro de preços para eventual aquisição de pneus
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 40 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CAMARA DE AR 17,5-25, VALVULA TR 220 CARREGADOR - COM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE COM IDENTICACAO DA MARCA, QUANTIDADE POR EMBALAGEM E MEDIDAS DA CAMARA DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO. | 20 Unidade | R$ 344,33 |
| 2 | PNEU 10.0/80-12 - PNEU 10.0/80-12 IMPORTADO, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO. | 12 Unidade | R$ 646,51 |
| 3 | PNEU 12,5/80 - 18, 12 LONAS, RETRO 4X4 DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE. - PNEU 12,5/80 - 18, 12 LONAS, RETRO 4X4 DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE. DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 20 Unidade | R$ 1.108,32 |
| 4 | PNEU 12.5/80-18 14 LONAS PNEU 12.5/80-18 14 LONAS - RETROESCAVADEIRA 4X4 COM CERTIFICADO JUNTO AO INMETRO.DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA, O PRODUTO DEVE SER DEPRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE. | 8 Unidade | R$ 1.889,05 |
| 5 | PNEU 14-17,5 NHS 14 LONAS PNEU 14-17,5 NHS 14 LONAS - RETROESCAVADEIRA 4X4 COM CERTIFICADO TÉCNICO JUNTOAO INMETRO. DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA, O PRODUTO DEVESER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE. | 8 Unidade | R$ 2.625,30 |
| 6 | PNEU 17,5-25 G2/L2 20 LONAS MOTONIVELADORA XCMG COMLARGURA NA BANDA DE RODAGEM MINIMA 33CM, GARRALARGA DE 7 CM DE LARGURA E 2,5CM DE PROFUNDIDADE PARA USO COM CAMARA DATA DE FABRICAÇÃO (DOT)NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA, O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DOFABRICANTE E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 22 Unidade | R$ 5.075,00 |
| 7 | PNEU 175/70 R14 - 88T - DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 54 Unidade | R$ 346,33 |
| 8 | PNEU 185/70 R14 - PNEU 185/70 R14 DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 SEIS MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO. | 8 Unidade | R$ 332,58 |
| 9 | PNEU 19.5 L24 12 LONAS RETROESCADEIRA RETROESCAVADEIRA 4X4 COM CERTIFICADO JUNTO AO INMETRO. DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA, O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DOFABRICANTE. | 8 Unidade | R$ 3.740,00 |
| 10 | PNEU 195/55 R 15 - PNEU 195/55 R 15 DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO.PNEU NOVO, NAO REMANUFATURADO, NAO RECAUCHUTADO E NAO REMOLDADO). | 22 Unidade | R$ 310,49 |
| 11 | PNEU 195/65 R15 - PNEU NOVO, NAO REMANUFATURADO, NAO RECAUCHUTADO E NAO REMOLDADO).TA DE FABRICACAO (DOR) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE NETREGA O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE E CONTER SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 16 Unidade | R$ 344,98 |
| 12 | PNEU 195/65 R15 - PNEU 195/65 R15 PNEU 195/65 R15 SPIN DATA DE FABRICACAO (DOR) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE NETREGA O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE E CONTER SELO DE QUALIDADE DO INMETRO. | 8 Unidade | R$ 303,30 |
| 13 | PNEU 205/60 R15 - PNEU 205/60R15 A/T DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO. (PNEU NOVO, NAO REMANUFATURADO, NAO RECAUCHUTADO E NAO REMOLDADO). | 8 Unidade | R$ 370,89 |
| 14 | PNEU 205/60R15 - A/T DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 20 Unidade | R$ 363,93 |
| 15 | PNEU 205/60R16 A/T - PNEU 205/60R16 A/T. DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO.PNEU NOVO, NAO REMANUFATURADO, NAO RECAUCHUTADO E NAO REMOLDADO). | 14 Unidade | R$ 330,30 |
| 16 | PNEU 205/60R16 A/T - DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 12 Unidade | R$ 280,61 |
| 17 | PNEU 215/55 R16 PARA ONIX - DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO. | 20 Unidade | R$ 585,81 |
| 18 | PNEU 215/65 R16 - DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO.PNEU NOVO, NAO REMANUFATURADO, NAO RECAUCHUTADO E NAO REMOLDADO). | 6 Unidade | R$ 612,60 |
| 19 | PNEU 225/75 R 15 - CAMIONETE S-10 CAPACIDADE DE CARGA D, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 16 Unidade | R$ 637,96 |
| 20 | PNEU 235/75 R 17,5 CAPACIDADE DE CARGA 132/130K 14 PR DATA DEFABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DEENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, ECONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO PNEU 235/75 R 17,5 CAPACIDADE DE CARGA 132/130K, USO MISTO 14 PR DATADE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DEPRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 32 Unidade | R$ 1.146,33 |
| 21 | PNEU 275/80 R22,5 CONSTRUÇÃO RADIAL BORRACHUDO DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. OPRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO. | 16 Unidade | R$ 2.475,99 |
| 22 | PNEU 295/80 R22,5 16 LONAS, BORRACHUDO - PNEU 295/80 R 22,5 16 LONAS, BORRACHUDO, USO EM ESTRADA DE TERRA E ASFALTO (MISTO) E NA TRACAO DA CARRETA, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 20 Unidade | R$ 1.903,78 |
| 23 | PNEU DE CARGA RADIAL, 275/80 R 22,5 16 LONAS - PNEUS 275/80 R 22,5 RADIAL, MISTO PARA USO NA DIANTEIRA COM CAPACIDADE DE CARGA 149/146L, 16 LONAS, LARGURA NA BANDA DE RODAGEM DE 23 CM E COM 19 MM DE PROFUND. DE SULCO MiNIMA, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA PNEUS 275/80 R 22,5 RADIAL, MISTO PARA USO NA DIANTEIRA COM CAPACIDADE DE CARGA 149/146L, 16 LONAS, LARGURA NA BANDA DE RODAGEM DE 23 CM E COM 19 MM DE PROFUNDIDADE DE SULCO MiNIMA, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 72 Unidade | R$ 1.501,33 |
| 24 | PNEUS 12 X 16.5-8STD, - 12 LONAS - RETRO 4 X 4 COM CERTIFICADO TECNICO JUNTO AO INMETRO DATA DE FABRICACAO NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE. | 8 Unidade | R$ 666,00 |
| 25 | PNEUS 1400-24 24 LONAS - MOTONIVELADORA, COM LARGURA NA BANDA DE RODAGEM MINIMA 33 CM, GARRA LARGA DE 7 CM DE LARGURA E 2,5 CM DE PROFUNDIDADE PARA USO SEM CAMARA, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE. | 24 Unidade | R$ 4.471,17 |
| 26 | PNEUS 17.5-25 20 LONAS: S/C, SGL D/L (LG-2) CARREGADOR KOMATSU, COM CERTIFICADO TÉCNICO JUNTO AO INMETRO, DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SERDE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O PNEUS 17.5-25 20 LONAS S/C, SGL D/L (LG-2) CARREGADORKOMATSU, COM CERTIFICADO TÉCNICO JUNTO AO IBAMA E AO INMETRO, DATA DE FABRICAÇÃO (DOT) NÃOSUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DOFABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 16 Unidade | R$ 4.431,10 |
| 27 | PNEUS 175/70 R13 82T, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO - DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO PNEUS 175/70 R13 - 82T, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 8 Unidade | R$ 241,09 |
| 28 | PNEUS 175/75 R13 - PNEUS 175/75 R13 DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 16 Unidade | R$ 228,07 |
| 29 | PNEUS 18.4-34 10 LONAS, TIPO TM 95, COM CERTIFICADO TECNICO JUNTO AO INMETRO, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETR - PNEUS 18.4-34 10 LONAS, TIPO TM 95, COM CERTIFICADO TECNICO JUNTO AO INMETRO, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 8 Unidade | R$ 3.551,69 |
| 30 | PNEUS 19.5L-24 12 LONAS RETRO 4X4, COM CERTIFICADO TECNICO JUNTO AO IBAMA E AO INMETRO, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO - PNEUS 19.5L-24 12 LONAS RETRO 4X4, COM CERTIFICADO TECNICO JUNTO AO IBAMA E AO INMETRO, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO PNEUS 19.5L-24 12 LONAS RETRO 4X4, COM CERTIFICADO TECNICO JUNTO AO IBAMA E AO INMETRO, DATA DE FABRICACAO (DOT) NAO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA LINHA DO FABRICANTE, E CONTER O SELO DE QUALIDADE DO INMETRO | 16 Unidade | R$ 3.424,37 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 72/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Maua
Município de Porto Maua
Unidade: Secretaria de Administração
Local: Porto Mauá/RS
Mais 11 licitações abertas de Prefeitura de Porto MauaTodas de Prefeitura de Porto Maua
- Pregão eletrônicoPorto Mauá/RS14 dias restantes
Aquisição de equipamentos agrícolas
Prefeitura de Porto Maua · Publicada 22 de out.R$ 198 mil - Pregão eletrônicoPorto Mauá/RS14 dias restantes
Aquisição de equipamentos agrícolas
Prefeitura de Porto Maua · Publicada 22 de out.R$ 198 mil - Pregão eletrônicoPorto Mauá/RS13 dias restantes
Transporte de pessoas
Prefeitura de Porto Maua · Publicada 20 de out.R$ 163 mil
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas de transporte e frota no Rio Grande do Sul- Pregão eletrônicoCacique Doble/RS21 dias restantes
Transporte escolar em Cacique Doble
Prefeitura de Cacique Doble · Publicada 26 de out.— - Pregão eletrônicoSapucaia do Sul/RS13 dias restantes
Locação de caminhonete com fibra de vidro
Prefeitura de Sapucaia do Sul · Publicada 26 de out.R$ 63 mil - Pregão eletrônicoCandelária/RS14 dias restantes
Locação de veículos para a municipalidade
Prefeitura de Candelaria · Publicada 26 de out.R$ 952 mil - Pregão eletrônicoCamaquã/RS17 dias restantes
Limpeza e roçada de gramados com micro trator
Prefeitura de Camaqua · Publicada 26 de out.R$ 141 mil - Pregão eletrônicoUbiretama/RS13 dias restantes
Troca de pneus e câmaras em veículos
Prefeitura de Ubiretama · Publicada 26 de out.R$ 2,3 milhões - Pregão eletrônicoSão Pedro das Missões/RS16 dias restantes
Limpeza de veículos da frota em São Pedro das Missões
Prefeitura de São Pedro das Missoes · Publicada 26 de out.R$ 182 mil
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de pneus"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.063.744,16.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Maua, em Porto Mauá/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 93845519000151-1-000257/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.