Prazo de propostas encerradoPregão eletrônico
Aquisição de quadro decorativo
Ministério Público do Estado da Bahia Salvador/BA
Ministério Público do Estado da Bahia (Salvador/BA) publicou um pregão eletrônico para aquisição de quadro decorativo. O valor estimado é de R$ 500.670,90 e as propostas foram recebidas até 27 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 500.670,90
- Propostas até
- 27/10/2026, 08:30
- horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 04142491000166-1-000251/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 27/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Aquisição de quadro decorativo, vaso decorativo, plantas artificiais e agregados minerais, mediante sistema de registro de preços.
Itens da licitação
18 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Quadro tipo: com moldura, material moldura: madeira, comprimento: 50, largura: 50, características adicionais: vidro anti-reflexo, passepartout, conforme modelo, cor moldura: preta Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 200 Unidade | R$ 235,98 |
| 2 | Quadro tipo: com moldura, material moldura: madeira, comprimento: 68, largura: 58, características adicionais: com vidro anti-reflexo, passepartout, foam board e Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 182,79 |
| 3 | Quadro tipo: com moldura, material moldura: metalon, comprimento: 172, largura: 100, características adicionais: sistema modular com dupla face, aplicação: identificação geral, espessura: 5 Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 150 Unidade | R$ 442,23 |
| 4 | Vaso material: polietileno, capacidade: 30,5, altura: 53, comprimento: 32, largura: 29 Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 142,92 |
| 5 | Vaso material: polietileno, capacidade: 30,5, altura: 53, comprimento: 32, largura: 29 Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 142,92 |
| 6 | Vaso material: polietileno, capacidade: 30,5, altura: 53, comprimento: 32, largura: 29 Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 220 Unidade | R$ 142,92 |
| 7 | Vaso material: polietileno, capacidade: 30,5, altura: 53, comprimento: 32, largura: 29 Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 142,92 |
| 8 | Vaso material: polietileno, capacidade: 25, altura: 33, características adicionais: furos laterais e no fundo, diâmetro superior: 34, diâmetro inferior: 28 Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 100,00 |
| 9 | Vaso material: polietileno, capacidade: 25, altura: 33, características adicionais: furos laterais e no fundo, diâmetro superior: 34, diâmetro inferior: 28 Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 100,00 |
| 10 | Vaso material: polietileno, capacidade: 25, altura: 33, características adicionais: furos laterais e no fundo, diâmetro superior: 34, diâmetro inferior: 28 Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 100,00 |
| 11 | Planta Ornamental tipo: artificial, espécie: yucca, diâmetro base vaso: 16 x 16, diâmetro boca vaso: 27 x 27, altura vaso: 50, características adicionais: vaso em cone, cor: marrom, material do vaso: mdf Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 420,00 |
| 12 | Planta Ornamental tipo: artificial, espécie: yucca, diâmetro base vaso: 16 x 16, diâmetro boca vaso: 27 x 27, altura vaso: 50, características adicionais: vaso em cone, cor: marrom, material do vaso: mdf Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 654,50 |
| 13 | Planta Ornamental tipo: artificial, espécie: yucca, diâmetro base vaso: 16 x 16, diâmetro boca vaso: 27 x 27, altura vaso: 50, características adicionais: vaso em cone, cor: marrom, material do vaso: mdf Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 528,87 |
| 14 | Planta Ornamental tipo: artificial, espécie: yucca, diâmetro base vaso: 16 x 16, diâmetro boca vaso: 27 x 27, altura vaso: 50, características adicionais: vaso em cone, cor: marrom, material do vaso: mdf Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 516,80 |
| 15 | Planta Ornamental tipo: artificial, espécie: yucca, diâmetro base vaso: 16 x 16, diâmetro boca vaso: 27 x 27, altura vaso: 50, características adicionais: vaso em cone, cor: marrom, material do vaso: mdf Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 318,40 |
| 16 | Seixo Rolado material: pedra branca seixo dolomita, tamanho: 40 a 60, aplicação: jardins e canteiros Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 53,93 |
| 17 | Seixo Rolado material: pedra branca seixo dolomita, tamanho: 40 a 60, aplicação: jardins e canteiros Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 53,93 |
| 18 | Seixo Rolado material: argila expandida, tamanho: granulometria média, aplicação: drenagem construção, isolamento acústico Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as exigidas no edital. | 100 Unidade | R$ 99,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.09.02345.0014402/2026-45
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público do Estado da Bahia
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Unidade: Eba - Procuradoria Geral de Justica da Bahia
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de quadro decorativo"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 500.670,90.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04142491000166-1-000251/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.