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Aquisição de ração para peixes

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca Natal/RN

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Natal/RN) abriu uma dispensa para aquisição de ração para peixes. O valor estimado é de R$ 51.966,96 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAgropecuáriaMais licitações de agropecuária
Valor estimado
R$ 51.966,96
Propostas até
05/11/2026, 08:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08272049000105-1-000022/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de ração para peixes, destinada ao atendimento das necessidades da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, localizada em Caicó/RN, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte – SAPE/RN.

Itens da licitação

5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Ração Peixe aplicação: alimentação de pós-larvas e alevinos, apresentação: pó fino, dosagem componentes: 52% proteína bruta, ingredientes: proteína bruta e aminoácidos8 Saco KGR$ 188,37
2Ração Peixe aplicação: alimentação de alevinos espécie onívoros, apresentação: extrusada, características adicionais: granulometria de 0,8 a 1,3 mm, dosagem componentes: proteína bruta - mínimo 45%, umidade 12 a 13%, ex-40 Saco KGR$ 217,45
3Ração Peixe aplicação: fase crescimento / terminação, apresentação: extrusada, características adicionais: peletes 2 a 4 mm, dosagem componentes: proteína bruta: mínimo 36%, ingredientes: proteínas40 Saco KGR$ 118,89
4Ração Peixe aplicação: fase engorda, apresentação: extrusada, características adicionais: peletes 4 a 6 mm, dosagem componentes: proteína bruta: mínimo 32%, ingredientes: proteínas160 Saco KGR$ 125,54
5Ração Peixe aplicação: fase engorda, apresentação: extrusada, características adicionais: peletes 4 a 6 mm, dosagem componentes: proteína bruta: mínimo 32%, ingredientes: proteínas160 Saco KGR$ 105,75

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00710002.002902/2026-83
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuaria e da Pesca

Unidade: Ern-secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e Pesca

Local: Natal/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de ração para peixes"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 51.966,96.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, em Natal/RN, por dispensa. Número de controle no PNCP: 08272049000105-1-000022/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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