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Aquisição de recarga de botijões de gás para o CPI-10

São Paulo Secretaria da Segurança Pública Araçatuba/SP

São Paulo Secretaria da Segurança Pública (Araçatuba/SP) abriu uma dispensa para aquisição de recarga de botijões de gás para o CPI-10. As propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
05/11/2026, 08:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46377800000127-1-004734/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de recarga de botijões de gás para o CPI-10 - Araçatuba/SP, 4ª Cia/PM - Birigui/SP e 3ª Cia/PM do 28º BPM-I - Mirandópolis- SP, com entregas parceladas.

Informações complementares

Por gentileza, atentem às condições e aos locais de entrega do produto estabelecidos no Termo de Referência.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Por gentileza, sigam atentamente a descrição e as especificações do item constantes no Termo de Referência.45 Botijão KGSigiloso
2Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Por gentileza, sigam atentamente a descrição e as especificações do item constantes no Termo de Referência.15 Botijão KGSigiloso
3Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Por gentileza, sigam atentamente a descrição e as especificações do item constantes no Termo de Referência.30 Botijão KGSigiloso

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20260473012
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

São Paulo Secretaria da Segurança Pública

Sao Paulo Secretaria da Seguranca Publica

Unidade: Esp-comando de Policiamento do Interior - 10

Local: Araçatuba/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de recarga de botijões de gás para o CPI-10"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

São Paulo Secretaria da Segurança Pública, em Araçatuba/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46377800000127-1-004734/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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