Aquisição de sementes para atender às indicações das emendas impositivas
Prefeitura de São João da Ponte São João da Ponte/MG
Prefeitura de São João da Ponte (São João da Ponte/MG) abriu um pregão eletrônico para aquisição de sementes para atender às indicações das emendas impositivas. O valor estimado é de R$ 159.702,50 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura vai registrar preços para compra de sementes que atenderão às emendas impositivas destinadas a associações e entidades do município. As sementes serão fornecidas para as organizações beneficiárias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição será feita por meio de pregão eletrônico, sem especificação de quantidade, prazo ou lote no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Vian · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 159.702,50
- Propostas até
- 04/11/2026, 08:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 16928483000129-1-000082/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sementes para atender às indicações das emendas impositivas, destinadas às associações/entidades beneficiárias do Município De São João Da Ponte/MG, atendidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme detalhado no Termo de Referência.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SEMENTES DE MILHO, ACONDICIONADAS EM SACO COM 20 KG, CERTIFICADAS.. SEMENTES DE MILHO, ACONDICIONADAS EM SACO COM 20 KG, CERTIFICADAS, DE ALTA QUALIDADE, COM ELEVADO POTENCIAL PRODUTIVO, BOA GERMINA??O, PUREZA E VIGOR, ADEQUADAS AO PLANTIO E ? PRODU??O AGR?COLA, EM EMBALAGEM ?NTEGRA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, ATENDENDO ?S NORMAS E PADR?ES DE QUALIDADE, CERTIFICA??O E COMERCIALIZA??O VIGENTES. | 230 Unidade | R$ 297,25 |
| 2 | SEMENTES DE FEIJ?O, TIPO CARIOCA, CERTIFICADAS, DESTINADAS AO CULTIVO AGR?COLA,.. SEMENTES DE FEIJ?O, TIPO CARIOCA, CERTIFICADAS, DESTINADAS AO CULTIVO AGR?COLA, ACONDICIONADAS EM SACO COM 10 KG, COM BOA QUALIDADE FISIOL?GICA E SANIT?RIA, GERMINA??O, PUREZA E VIGOR ADEQUADOS, DEVENDO ATENDER ?S NORMAS E PADR?ES DE QUALIDADE E CERTIFICA??O VIGENTES. | 300 Unidade | R$ 304,45 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 93
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São João da Ponte
Município de Sao Joao da Ponte
Unidade: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
Local: São João da Ponte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de sementes para atender às indicações das emendas impositivas"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 159.702,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São João da Ponte, em São João da Ponte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 16928483000129-1-000082/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

