Aquisição de sublicenciamento de plataforma LGPD para auxiliar na sustentação dos…
Prodam Processamento de Dados Amazonas S a Manaus/AM
Prodam Processamento de Dados Amazonas S a (Manaus/AM) abriu um pregão eletrônico para aquisição de sublicenciamento de plataforma LGPD para auxiliar na sustentação dos…. As propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04407920000180-1-000003/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para Aquisição de sublicenciamento de plataforma LGPD para auxiliar na sustentação dos clientes da Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM a Lei Federal Nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Itens da licitação
16 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais com até 20.000 habitantes. | 20 UNIDADE | Sigiloso |
| 2 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais de 20.001 até 30.000 habitantes. | 5 UNIDADE | Sigiloso |
| 3 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais de 30.001 até 40.000 habitantes. | 10 UNIDADE | Sigiloso |
| 4 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 40.001 até 50.000 habitantes. | 5 UNIDADE | Sigiloso |
| 5 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 50.001 até 75.000 habitantes. | 10 UNIDADE | Sigiloso |
| 6 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 75.001 até 100.000 habitantes. | 5 UNIDADE | Sigiloso |
| 7 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 100.001 até 150.000 habitantes. | 5 UNIDADE | Sigiloso |
| 8 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 750.001 até 1.000.000 habitantes. | 5 UNIDADE | Sigiloso |
| 9 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 1.000.001 até 2.000.000 habitantes. | 5 UNIDADE | Sigiloso |
| 10 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$100.000,00 a R$3.999.999,00. | 10 UNIDADE | Sigiloso |
| 11 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$4.000.000,00 a R$9.999.999,00. | 10 UNIDADE | Sigiloso |
| 12 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$10.000.000,00 a R$49.999.999,00 | 10 UNIDADE | Sigiloso |
| 13 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$50.000.000,00 a R$99.999.999,00 | 10 UNIDADE | Sigiloso |
| 14 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$100.000.000,00 a R$199.999.999,00 | 10 UNIDADE | Sigiloso |
| 15 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$200.000.000,00 a R$999.999.999,00 | 10 UNIDADE | Sigiloso |
| 16 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento Acima de R$1.000.000.000,00 | 10 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- MEMO Nº 008/2026 - SUPTN
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prodam Processamento de Dados Amazonas S a
Prodam Processamento de Dados Amazonas S a
Unidade: Processamento de Dados Amazonas S/a
Local: Manaus/AM
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de sublicenciamento de plataforma LGPD para auxiliar na sustentação dos…"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prodam Processamento de Dados Amazonas S a, em Manaus/AM, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04407920000180-1-000003/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.