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Aquisição de troféus para premiação de homenagens instituídas por Resoluções da Câmara…

Câmara Municipal de Pouso Alto Pouso Alto/MG

Câmara Municipal de Pouso Alto (Pouso Alto/MG) abriu uma dispensa para aquisição de troféus para premiação de homenagens instituídas por Resoluções da Câmara…. O valor estimado é de R$ 4.483,05 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEsporteMais licitações de esporte
Valor estimado
R$ 4.483,05
Propostas até
03/11/2026, 08:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
03615459000198-1-000018/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de troféus para premiação de homenagens instituídas por Resoluções da Câmara Municipal de Pouso Alto para o exercício de 2026

Informações complementares

A Câmara Municipal pela Resolução n° 65/2019 que "Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo "Professora Laura Costa Nogueira", no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto, e dá outras providências", criou sua Escola do Legislativo e e instituiu algumas premiações para estimular a educação, participação cidadã e integração da comunidade com a atividade legislativa, além de estimular nos alunos a busca pela excelência nos estudos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
2Troféu material: acrílico, acabamento superficial: recorte eletrônico, material base: acrílico, altura: 20, largura: 16, formato: de acordo projeto, características adicionais: personalizado com led/liga/desliga, finalidade: premiação Seguir especificação do Termo de Referência.65 UnidadeR$ 68,97

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
017/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Câmara Municipal de Pouso Alto

Camara Municipal de Pouso Alto

Unidade: Camara Municipal de Pouso Alto - MG

Local: Pouso Alto/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de troféus para premiação de homenagens instituídas por Resoluções da Câmara…"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.483,05.

Quem está contratando e onde?

Câmara Municipal de Pouso Alto, em Pouso Alto/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 03615459000198-1-000018/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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