Aquisição de uniformes padronizados destinados aos custodiados do Núcleo de Custódia…
Polícia Militar do Distrito Federal Brasília/DF
Polícia Militar do Distrito Federal (Brasília/DF) abriu uma dispensa para aquisição de uniformes padronizados destinados aos custodiados do Núcleo de Custódia…. O valor estimado é de R$ 65.253,50 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de uniformes padronizados para custodiados do NCPM do 19BPM, com entrega em 30 dias após recebimento da ordem de fornecimento. O valor inclui todos os custos, como frete, impostos e taxas. O fornecedor deve comprovar regularidade com órgãos como INSS, Fazenda Federal e Fazenda do DF, além de apresentar declaração de não emprego de menor e certidões de débitos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Nikodem Nijaki · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 65.253,50
- Propostas até
- 06/11/2026, 08:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08942610000116-1-000111/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de uniformes padronizados destinados aos custodiados do Núcleo de Custódia da Polícia Militar - NCPM, no âmbito do 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal - 19BPM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informações complementares
Senhores fornecedores, HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO SISTEMA, PREVALECE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. A Proposta deve constar que estão incluídos no valor ofertado todos os custos diretos e indiretos, tais como taxas, frete, impostos e quaisquer outros que venham a incidir sobre o fornecimento do objeto. Ter validade e assinada e carimbada pelo representante da empresa. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pela Administração após a assinatura do contrato, caracterizando-se a contratação como de entrega imediata para os fins do art. 254 do Decreto Distrital nº 44.330/2023. A Garantia do Produto, conforme o Termo de Referência e Aviso de Contratação Direta, sem prejuízo da garantia legal. O Proponente que ofertar o menor preço depois de encerrada a sessão, deverá enviar no prazo de 02 (DUAS) HORAS pelo sistema a proposta juntamente com a documentação: declaração de que não emprega menor, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, regularidade com o INSS, Fazenda Federal e, caso não possua o SICAF regular, deverá enviar também a documentação equivalente atualizada. Se o Fornecedor residir fora do DF deverá comprovar, ainda, a regularidade com a Fazenda do DF, cujo documento é obtido no site www.fazenda.df.gov.br; se for micro ou pequena empresa, os documentos obrigatórios conforme a Lei Complementar 123 de 2006. O fornecedor e/ou contratada que não cumprir integralmente as obrigações assumidas, garantida a prévia defesa e o contraditório, fica sujeita às sanções estabelecidas em lei.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: redonda, cor: branca, tamanho: grande, características adicionais: serigrafia frontal diâmetro 14 cm, material: malha fria Tipo: Camiseta com mangas curtas e gola careca. Cor: Branca Tecido: Meia malha, algodão ou misto, respirável, lavável e de secagem rápida. Vedações: Vedado modelo regata, polo, transparente, estampado (exceto a identificação institucional). | 500 Unidade | R$ 34,42 |
| 2 | Bermuda material: brim, modelo: com bolso, tipo bolso: frontal e traseiro, tamanho: sob medida, tipo estrutura: com estampa, cor: variada, características adicionais: unissex/com elástico/cordão-personalizado conforme Tipo: Bermuda ou shorts de uso contínuo. Cor: Laranja (custodiados do regime fechado) ou caqui (custodiados do regime semiaberto). Tecido: Tactel, poliamida, poliéster, dryfit ou moletom, resistente, lavável e de secagem rápida. | 500 Unidade | R$ 35,69 |
| 3 | Chinelo material: borracha, cor: variada, tamanho: 41/42, características adicionais: tipo "de dedo" Tipo: Chinelo tipo slide ou sandália de borracha/EVA. Cor: Branca Material: Borracha ou EVA, resistente à umidade,impermeável, antiderrapante, lavável, sem partes destacáveis e adequado ao ambiente carcerário. Vedações: Vedados modelos com fivelas. | 250 Unidade | R$ 18,79 |
| 4 | Blusão material: moleton, tipo: unissex, tipo manga: longa, cor: azul-marinho, características adicionais: com gola e punhos em tecido malha sanfonada Tipo: Casaco de moletom flanelado. Cor: Laranja (regime fechado) ou caqui (regime semiaberto). Tecido: Moletom flanelado 100% algodão, gramatura mínima de 280 g/m². Modelagem: Modelo fechado (sem abertura frontal), gola careca ou gola alta simples. | 125 Unidade | R$ 89,90 |
| 5 | Bustier material: poliamida e elastano, cor: preta, tamanho: sob medida Tipo: Top feminino para uso interno/íntimo. Cor :Preta Material: Meia malha ou elastano, respirável, lavável. Vedações: Vedados arcos metálicos, presilhas rígidas ou qualquer acessório metálico. | 75 Unidade | R$ 36,48 |
| 6 | Calça Profissional material: brim 100% algodão, cor: branca, tamanho: sob medida, características adicionais: sem bolso Tipo: Calça de uso contínuo para ambiente de custódia. Cor: Laranja (regime fechado) ou caqui (regime semiaberto). Tecido: Tactel, poliamida, poliéster ou dryfit, resistente, lavável e de secagem rápida. Cós / Ajuste: Cós elástico, | 250 Unidade | R$ 46,11 |
Dados do processo
- Esfera
- Distrital
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00054-00063572/2026-58
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Polícia Militar do Distrito Federal
Policia Militar do Distrito Federal
Unidade: Polícia Militar do Distrito Federal
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de uniformes padronizados destinados aos custodiados do Núcleo de Custódia…"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 65.253,50.
Quem está contratando e onde?
- Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília/DF, por dispensa. Número de controle no PNCP: 08942610000116-1-000111/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

