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Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios

Prefeitura de Itaocara Itaocara/RJ

Prefeitura de Itaocara (Itaocara/RJ) abriu uma dispensa para aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios. As propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Banca de frutas em um mercado
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
29/10/2026, 10:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
28615557000156-1-000053/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[LICITANET] - Registro de Preços para Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios, inclusive frutas, legumes e verduras, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência e Desenvolvimento Social, Obras e Administração do Município de Itaocara/RJ.

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 209 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
8148824ABACAXI IN NATURA Fruto fresco, de boa qualidade, no ponto de maturacao adequado ao consumo, apresentando-se integro, firme e com caracteristicas proprias do produto. Deve estar com a polpa intacta, sem rachaduras, cortes, rupturas ou danos na casca, sem manchas, machucaduras, bolores, sinais de deterioracao ou outros defeitos que comprometam sua qualidade e conservacao. Isento de materia terrosa, sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Acondicionado de forma adequada ao transporte e a conservacao, de modo a evitar danos fisicos ao produto.437 KGSigiloso
8148825ABOBORA MADURA IN NATURA Fruto fresco, in natura, no ponto de maturacao adequado ao consumo, com caracteristicas proprias do produto, apresentando-se integro, firme e com aspecto, odor e sabor caracteristicos. Deve estar isento de sinais de deterioracao, enfermidades, sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos, bem como de danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio ou transporte. A casca devera estar firme e integra, sem rachaduras, cortes, partes moles, bolores ou manchas que comprometam a qualidade, conservacao ou aproveitamento do produto. Acondicionado de forma adequada ao transporte e a conservacao, de modo a evitar danos ao produto.50 KGSigiloso
8148826ABOBRINHA VERDE IN NATURA Fruto fresco, de boa qualidade, com caracteristicas proprias do produto e no ponto de maturacao adequado ao consumo, apresentando-se integro, firme e em condicoes adequadas de conservacao. Deve estar livre de enfermidades, insetos, parasitas, sujidades e outros materiais estranhos, bem como de danos fisicos ou mecanicos decorrentes de manuseio ou transporte. Nao serao permitidos frutos com rachaduras, perfuracoes, cortes, mofos, partes deterioradas ou outros danos que comprometam a qualidade, conservacao ou aproveitamento do produto. Acondicionado de forma adequada ao transporte, de modo a evitar danos fisicos.35 KGSigiloso
8148827ACHOCOLATADO EM PO - 1 KG Acucar refinado, de primeira qualidade, destinado ao consumo humano, apresentando coloracao branca ou branca caracteristica, aspecto uniforme, granulacao propria do produto, aroma e sabor doce caracteristicos, sem alteracoes anormais.A descricao completa se encontra no Termo de Referencia252 UnidSigiloso
8148828ACHOCOLATADO EM PO - 400 G Produto alimenticio em po, instantaneo, destinado ao preparo de bebida a base de cacau, de sabor e aroma caracteristicos, com caracteristicas proprias do produto. A descricao completa se encontra no Termo de Referencia25 UnidSigiloso
8148829ACHOCOLATADO LIQUIDO - 200 ML Bebida lactea achocolatada, pronta para consumo, a base de leite e/ou derivados lacteos, com cacau, com caracteristicas proprias de aroma, sabor, cor e textura. O produto devera apresentar-se homogeneo, sem alteracoes de aspecto, odor ou sabor, e em condicoes adequadas para consumo.Devera atender integralmente a legislacao sanitaria e aos padroes de identidade e qualidade aplicaveis a categoria do produto, bem como as normas vigentes de rotulagem de alimentos.Embalagem: embalagem individual, atoxica, integra, resistente, hermeticamente fechada e adequada a conservacao do produto, contendo 200 ml, de forma a garantir sua qualidade durante o prazo de validade. Sera admitido qualquer sistema de embalagem tecnicamente adequado, nao sendo exigida marca ou fabricante especifico da embalagem.A embalagem devera conter rotulagem conforme a legislacao vigente, incluindo identificacao do produto, fabricante, lote, data de fabricacao, prazo de validade, composicao, informacao nutricional e demais informacoes obrigatorias.O produto devera ser fornecido acompanhado de canudo individual, quando essa forma de apresentacao for necessaria a finalidade da contratacao, acondicionado de maneira higienica e segura.Prazo de validade: minimo de 8 (oito) meses a contar da data de entrega, desde que tecnicamente compativel com as condicoes de armazenamento e utilizacao previstas pela Administracao.3.600 UnidSigiloso
8148830ACUCAR CRISTAL - 5 KG Acucar cristal, obtido a partir da cana-de-acucar, proprio para consumo humano, apresentando caracteristicas proprias do produto, com cor, odor e sabor caracteristicos. Devera apresentar-se seco, sem sinais de fermentacao, umidade excessiva, sujidades, parasitas, larvas ou materiais estranhos.Embalagem: embalagem primaria integra, atoxica, resistente, adequada ao acondicionamento e a conservacao do produto, devidamente fechada e contendo 5 kg. A embalagem devera assegurar a integridade e a qualidade do produto durante o armazenamento e transporte.A rotulagem devera atender a legislacao vigente e conter, quando aplicavel, a denominacao do produto, identificacao do fabricante/fornecedor, lista de ingredientes, conteudo liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, informacao nutricional e demais informacoes obrigatorias.Prazo de validade: minimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega, desde que compativel com as condicoes de armazenamento e utilizacao do produto pela Administracao.466 PctSigiloso
8148831ACUCAR REFINADO - 1 KG Acucar refinado, de primeira qualidade, destinado ao consumo humano, apresentando coloracao branca ou branca caracteristica, aspecto uniforme, granulacao propria do produto, aroma e sabor doce caracteristicos, sem alteracoes anormais.A descricao completa se encontra no Termo de Referencia50 PctSigiloso
8148832ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO - 100 ML Edulcorante de mesa liquido, destinado a substituicao do acucar, proprio para consumo humano, com caracteristicas proprias de aspecto, aroma e sabor, adequado para utilizacao conforme as orientacoes constantes na rotulagem. O produto devera atender aos requisitos de identidade, composicao, qualidade e seguranca estabelecidos pela legislacao sanitaria vigente.A utilizacao de sucralose como edulcorante podera ser admitida, nao sendo exigida como componente exclusivo ou obrigatorio, salvo se houver justificativa tecnica e nutricional devidamente fundamentada no processo de contratacao.Embalagem: frasco individual, integro, atoxico, resistente, adequadamente fechado e apropriado para acondicionamento e conservacao do produto, contendo 100 ml, preferencialmente com sistema dosador que permita o controle adequado da quantidade utilizada. A embalagem devera apresentar todas as informacoes obrigatorias previstas na legislacao vigente, incluindo identificacao do produto, fabricante, ingredientes, conteudo liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, informacao nutricional e demais informacoes aplicaveis.Prazo de validade: minimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.5 UnidSigiloso
8148833ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO - 200 ML Edulcorante de mesa liquido, destinado a substituicao do acucar, proprio para consumo humano, com caracteristicas proprias de aroma, sabor e aspecto, adequado para utilizacao conforme as orientacoes constantes na rotulagem. O produto devera atender a legislacao sanitaria vigente e aos requisitos de composicao, identidade, qualidade e rotulagem aplicaveis a categoria.A composicao devera ser informada de forma clara na rotulagem, nao sendo exigida a utilizacao de determinado edulcorante ou combinacao especifica de edulcorantes, salvo quando houver justificativa tecnica e nutricional devidamente fundamentada no processo de contratacao.Embalagem: frasco individual, integro, atoxico, resistente, adequadamente fechado e apropriado para o acondicionamento e conservacao do produto, contendo 200 ml. A embalagem devera apresentar rotulagem conforme a legislacao vigente, contendo, quando aplicavel, denominacao do produto, identificacao do fabricante, lista de ingredientes, conteudo liquido, informacao nutricional, lote, prazo de validade, condicoes de conservacao e demais informacoes obrigatorias.Prazo de validade: minimo de 10 (dez) meses a contar da data de entrega, desde que esse periodo seja compativel com a necessidade de utilizacao e armazenamento do produto pela Administracao.5 UnidSigiloso
8148834AGRIAO IN NATURA Hortalica fresca, de boa qualidade, propria para consumo, apresentando-se com folhas verdes, integras, firmes, turgidas e em condicoes adequadas de conservacao, com caracteristicas proprias do produto e da variedade. Deve estar livre de sinais de murchamento excessivo, descoloracao anormal, deterioracao, enfermidades, insetos, parasitas, sujidades e materiais estranhos. Nao serao permitidas folhas com podridao, mofo, cortes, perfuracoes, esmagamentos ou outros danos fisicos ou mecanicos que comprometam a qualidade, conservacao ou aproveitamento do produto. Acondicionado e transportado de forma adequada, de modo a preservar sua integridade e caracteristicas durante o fornecimento.30 MOLHOSigiloso
8148835AGUA MINERAL COM GAS - 510 ML Agua mineral com gas. embalagem plastica de 510 ml, com rotulo contendo validade, procedencias e normas tecnicas pela Agencia Nacional de Mineracao (ANM).250 UnidSigiloso
8148836AGUA MINERAL NATURAL SEM GAS - 20 LITROS - FORNECIMENTO SEM VASILHAME Agua mineral natural, sem gas, propria para consumo humano, fornecida em volume nominal de 20 litros, em conformidade com os padroes de identidade, qualidade e seguranca estabelecidos pela legislacao vigente.O fornecimento devera ocorrer sem inclusao de vasilhame retornavel no preco do produto, utilizando-se os recipientes disponibilizados pela Administracao, quando tecnicamente compativeis com o sistema de fornecimento contratado. O produto devera ser entregue em condicoes higienico-sanitarias adequadas e com as informacoes obrigatorias de rotulagem e identificacao previstas na legislacao vigente.185 UnidSigiloso
8148837AGUA MINERAL SEM GAS - 1,5 L Agua mineral sem gas 1,5l, com rotulo contendo validade, procedencias e normas tecnicas pela Agencia Nacional de Mineracao (ANM), preferencialmente em fardos de 6 unidades.30 FRDSigiloso
8148838AGUA MINERAL SEM GAS - 510 ML Agua mineral sem gas. embalagem plastica de 510 ml, com rotulo contendo validade, procedencias e normas tecnicas pela Agencia Nacional de Mineracao (ANM).550 UnidSigiloso
8148839AIPIM (MANDIOCA) IN NATURA Raiz vegetal fresca, in natura, propria para consumo humano, pertencente a especie comercial de mandioca destinada a alimentacao, apresentando-se integra, firme e em condicoes adequadas de conservacao, com aroma, sabor e coloracao caracteristicos do produto. Devera estar livre de enfermidades, podridoes, umidade externa anormal, sujidades, parasitas e materiais estranhos. Nao serao permitidas raizes com rachaduras, cortes, perfuracoes, partes deterioradas ou outros danos fisicos ou mecanicos que comprometam a qualidade, conservacao ou aproveitamento do produto.90 KGSigiloso
8148840ALFACE IN NATURA Hortalica fresca, propria para consumo humano, apresentando-se em boas condicoes de conservacao, com folhas verdes, integras, firmes, turgidas e caracteristicas da variedade. Devera estar livre de sinais de murchamento excessivo, descoloracao anormal, deterioracao, enfermidades, insetos, parasitas, sujidades e materiais estranhos. Nao serao permitidas folhas ou partes da planta com podridao, mofo, cortes, perfuracoes, esmagamentos ou outros danos fisicos ou mecanicos que comprometam a qualidade, conservacao ou aproveitamento do produto.225 MOLHOSigiloso
8148841ALHO IN NATURA Bulbo de alho fresco, inteiro, fisiologicamente desenvolvido e em adequado estagio de cura, apresentando-se firme, integro e com caracteristicas proprias do produto. Devera estar livre de brotacao, podridoes, sinais de deterioracao, danos mecanicos ou danos causados por pragas, bem como de sujidades e materiais estranhos que comprometam sua qualidade ou conservacao.632 KGSigiloso
8148842ALIMENTO NUTRICIONALMENTE ENRIQUECIDO - 400 G ALIMENTO NUTRICIONALMENTE ENRIQUECIDO 400 G: Alimento em po, nutricionalmente enriquecido com vitaminas e minerais, destinado a complementacao da alimentacao de criancas, adolescentes e adultos, conforme a finalidade nutricional definida pela Administracao. O produto devera apresentar composicao nutricional compativel com a finalidade de complementacao alimentar e atender aos requisitos de identidade, qualidade, composicao, seguranca e rotulagem estabelecidos pela legislacao vigente.Devera conter vitaminas e minerais em quantidades declaradas na informacao nutricional e atender aos parametros nutricionais minimos e/ou maximos estabelecidos pela Administracao, quando tecnicamente justificados no processo de contratacao. Quando exigida a presenca de proteinas, ferro e calcio, suas quantidades deverao ser objetivamente definidas na especificacao tecnica, de acordo com a necessidade nutricional da Administracao.O produto devera apresentar caracteristicas proprias de aroma, sabor, cor e textura, ser adequado ao consumo e apresentar-se em po homogeneo, sem sinais de umidade, empedramento, deterioracao ou materiais estranhos.Embalagem: embalagem primaria integra, atoxica, resistente, adequadamente fechada e apropriada para a conservacao do produto, contendo 400 g. A embalagem devera apresentar rotulagem conforme a legislacao vigente, contendo identificacao do produto, fabricante, lista de ingredientes, informacao nutricional, lote, d...4 UnidSigiloso
8148843AMEIXA PRETA SECA Ameixas pretas secas selecionadas, sem caroco e prontas para consumo. textura macia e sabor naturalmente adocicado. Embalagem unitaria de 500 gramas.25 PctSigiloso
8148844AMIDO DE MILHO - 500 G Amido de milho, em po fino, de coloracao branca e com caracteristicas proprias do produto, destinado ao consumo humano, obtido de materia-prima adequada e em condicoes higienico-sanitarias satisfatorias. O produto devera estar livre de materia estranha, sujidades, materia terrosa, parasitas, larvas, sinais de deterioracao, fermentacao, ranco ou umidade excessiva que comprometa sua qualidade e seguranca. Acondicionado em embalagem propria para alimentos, integra, resistente, devidamente fechada e adequada para preservar as caracteristicas do produto durante o armazenamento e transporte, contendo peso liquido de 500 gramas. A embalagem devera apresentar rotulagem de acordo com a legislacao vigente, com as informacoes obrigatorias, incluindo identificacao do produto, composicao, peso liquido, identificacao do fabricante ou fornecedor, lote, data de fabricacao e prazo de validade, quando aplicavel. Validade minima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.227 UnidSigiloso
8148845APRESUNTADO Apresuntado cozido, nao fatiado, proprio para consumo humano, elaborado e acondicionado de acordo com as normas higienico-sanitarias e de seguranca dos alimentos aplicaveis. O produto devera apresentar caracteristicas proprias, aspecto, cor, odor e sabor caracteristicos, sem sinais de deterioracao, mofo, sujidades ou materias estranhas que comprometam sua qualidade e seguranca.Devera ser acondicionado em embalagem propria para alimentos, integra, resistente, devidamente fechada e adequada a conservacao do produto, de forma a preservar suas caracteristicas durante o armazenamento e transporte. A embalagem devera conter rotulagem em conformidade com a legislacao vigente, incluindo, quando aplicavel, identificacao do produto, composicao, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade e identificacao do fabricante ou fornecedor.200 KGSigiloso
8148846ARROZ BENEFICIADO, POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1 - PACOTE DE 5 KG Arroz beneficiado, polido, classe longo fino, tipo 1, proprio para consumo humano, com caracteristicas proprias do produto, graos inteiros e em condicoes adequadas de qualidade, higiene e conservacao. O produto devera estar livre de sujidades, materias estranhas, parasitas, sinais de deterioracao, mofo e umidade que comprometa sua qualidade ou seguranca para consumo.Acondicionado em embalagem propria para alimentos, integra, resistente, devidamente fechada e adequada para preservar as caracteristicas do produto durante o armazenamento e transporte, contendo peso liquido de 5 kg. A embalagem devera apresentar rotulagem em conformidade com a legislacao vigente, contendo as informacoes obrigatorias relativas ao produto, incluindo identificacao, composicao, peso liquido, lote, data de fabricacao e prazo de validade, quando exigidas.Prazo de validade: minimo de 8 (oito) meses a contar da data de entrega, desde que o periodo seja compativel com a necessidade de armazenamento da Administracao e devidamente justificado no planejamento da contratacao.833 PctSigiloso
8148847AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM - EMBALAGEM DE 500 ML Azeite de oliva extra virgem, puro, sem mistura com outros oleos ou gorduras, proprio para consumo humano, com acidez livre de ate 0,8, em conformidade com os padroes de identidade e qualidade estabelecidos pela legislacao vigente.Acondicionado em embalagem propria para alimentos, integra, devidamente fechada e adequada para preservar as caracteristicas e a qualidade do produto durante o armazenamento e transporte, contendo volume liquido de 500 ml. A embalagem devera apresentar rotulagem em conformidade com a legislacao vigente, incluindo as informacoes obrigatorias relativas ao produto, identificacao do fabricante ou fornecedor, lote, data de fabricacao/envase e prazo de validade, quando exigidas.Prazo de validade: minimo de 8 (oito) meses a contar da data de entrega, desde que esse periodo seja compativel com a necessidade da Administracao e devidamente justificado no planejamento da contratacao.63 UnidSigiloso
8148848AZEITONA VERDE EM CONSERVA, INTEIRA, SEM CAROCO - PESO LIQUIDO DRENADO DE 500 G Azeitona verde em conserva, inteira e sem caroco, propria para consumo humano, preparada a partir de frutos adequadamente processados e conservados em salmoura, apresentando caracteristicas proprias do produto, coloracao caracteristica e uniforme, sem sinais de deterioracao, mofo, sujidades, materias estranhas ou alteracoes que comprometam sua qualidade e seguranca para consumo.Acondicionada em recipiente proprio para alimentos, integro, hermeticamente fechado e adequado a conservacao do produto, contendo peso liquido drenado de 500 gramas. A embalagem devera apresentar rotulagem em conformidade com a legislacao vigente, com as informacoes obrigatorias relativas ao produto, incluindo identificacao, composicao, peso liquido e peso liquido drenado, lote, data de fabricacao/envase e prazo de validade, identificacao do fabricante ou fornecedor e demais informacoes exigidas pela legislacao aplicavel.Prazo de validade: minimo de 8 (oito) meses a contar da data de entrega, desde que esse periodo seja compativel com a necessidade de armazenamento da Administracao e devidamente justificado no planejamento da contratacao.26 UnidSigiloso
8148849BALAS SORTIDAS MASTIGAVEIS - PACOTE DE 700 G Balas sortidas, mastigaveis, com sabores variados, proprias para consumo humano, apresentando caracteristicas proprias do produto, em condicoes adequadas de qualidade, higiene e conservacao, sem sinais de deterioracao, sujidades, materias estranhas ou alteracoes que comprometam sua qualidade e seguranca para consumo.Acondicionadas em embalagem propria para alimentos, integra, devidamente fechada e adequada para preservar as caracteristicas do produto durante o armazenamento e transporte, contendo peso liquido de 700 gramas. A embalagem devera apresentar rotulagem em conformidade com a legislacao vigente, contendo as informacoes obrigatorias relativas ao produto, incluindo identificacao, composicao, peso liquido, lote, data de fabricacao e prazo de validade, quando exigidas.Prazo de validade: minimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.25 PctSigiloso
8148850BANANA DA TERRA IN NATURA Banana-da-terra, in natura, propria para consumo humano, acondicionada em pencas, em estagio de maturacao adequado ao consumo e ao transporte, com frutos desenvolvidos, polpa firme e integra, de coloracao caracteristica, sem sinais de deterioracao, podridao, mofo, sujidades ou materias estranhas.Os frutos deverao apresentar-se integros, sem danos fisicos ou mecanicos que comprometam sua qualidade ou conservacao, inclusive aqueles decorrentes de manuseio e transporte, devendo as pencas estar em condicoes adequadas para acondicionamento, transporte e entrega.10 KGSigiloso
8148851BANANA DAGUA IN NATURA Banana-dagua, in natura, propria para consumo humano, em estagio de maturacao adequado, de modo a permitir o transporte, manuseio e conservacao em condicoes apropriadas para consumo imediato ou posterior. Os frutos deverao apresentar caracteristicas proprias da variedade, com polpa firme e integra, sem sinais de deterioracao, podridao, mofo, sujidades, pragas ou danos fisicos e mecanicos que comprometam sua qualidade, conservacao ou seguranca para consumo.Os frutos deverao ser entregues em condicoes adequadas de higiene, conservacao e acondicionamento, sem alteracoes que comprometam sua aparencia ou qualidade.40 KGSigiloso
8148852BANANA PRATA IN NATURA Banana prata, in natura, propria para consumo humano, em estagio de maturacao adequado, de modo a permitir o transporte, manuseio e conservacao em condicoes apropriadas para consumo imediato ou posterior. Os frutos deverao apresentar caracteristicas proprias da variedade, com polpa firme e integra, sem sinais de deterioracao, podridao, mofo, sujidades, pragas ou danos fisicos e mecanicos que comprometam sua qualidade, conservacao ou seguranca para consumo.Os frutos deverao ser entregues em condicoes adequadas de higiene, conservacao e acondicionamento, sem alteracoes que comprometam sua aparencia ou qualidade.310 KGSigiloso
8148853BATATA DOCE IN NATURA Batata-doce, in natura, de polpa branca, amarela, rosada ou roxa, conforme variedade especificada pela Administracao, propria para consumo humano, em condicoes adequadas de maturacao, conservacao e higiene. Os tuberculos deverao apresentar caracteristicas proprias do produto e da variedade, estar inteiros e firmes, sem sinais de podridao, mofo, deterioracao, pragas, sujidades, materia terrosa ou danos fisicos e mecanicos que comprometam sua qualidade, conservacao ou seguranca para consumo.Deverao ser entregues em condicoes adequadas de acondicionamento, transporte e conservacao, sem excesso de terra aderida ou outros materiais estranhos que comprometam a qualidade do produto.90 KGSigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
6262 2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Itaocara

Município de Itaocara

Unidade: Município de Itaocara/rj

Local: Itaocara/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Itaocara, em Itaocara/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 28615557000156-1-000053/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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