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Aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de produtos à base de Cannabis, destinados…

Prefeitura de Balneário Camboriu Balneário Camboriú/SC

Prefeitura de Balneário Camboriu (Balneário Camboriú/SC) abriu um pregão eletrônico para aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de produtos à base de Cannabis, destinados…. O valor estimado é de R$ 1.182.532,00 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 1.182.532,00
Propostas até
27/10/2026, 09:30
Encerra hoje às 09:30 · horário de Brasília
Publicada em
14 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
83102285000107-1-000557/2026
Encerra hoje às 09:30

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Registro de Preços para aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de produtos à base de Cannabis, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA, contemplados pelo Protocolo Municipal de Uso e Dispensação adotado pela Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Camboriú/SC.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Extrato de Cannabis sativa, de 20 a 50 mg/mL de CBD com até 0,2% THC, frasco 30 ml1 FRASCOR$ 391.670,00
2Canabidiol (CBD) 20 mg/mL frascos 30 ml1 FRASCOR$ 315.350,00
3Canabidiol (CBD) 50 mg/mL frasco 30 ml1 FRASCOR$ 115.736,00
4Canabidiol (CBD) 200 mg/mL – frasco com 30 mL1 FRASCOR$ 359.776,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
101/2026 - RP
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Balneário Camboriu

Município de Balneario Camboriu

Unidade: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Local: Balneário Camboriú/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de produtos à base de Cannabis, destinados…"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.182.532,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Balneário Camboriu, em Balneário Camboriú/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 83102285000107-1-000557/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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