Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à…
Secretaria de Estado de Saúde Pública Belém/PA
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Belém/PA) abriu um pregão eletrônico para aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à…. As propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 27/10/2026, 10:00
- Encerra hoje às 10:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05054929000117-1-000381/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado(SAE e maternidades), visto que é uma das metas anuais do DCDT por meio da CE-IST/AIDS, para controle da transmissão vertical pelo HIV no Estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art 84 da Lei nº 14.133/21
Informações complementares
Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas contidas no Termo de Referência e Edital.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Dieta Infantil indicação: 0 a 6 meses, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lect.soja e/ou lc pufas e/ou nucleot. Fórmula infantil de partida indicada para lactentes (0 a 6 meses de idade) com proteínas modificadas em sua relação caseína/proteína do soro do leite, com adição de ácidos graxos docosaexaenoico (DHA) e araquidônico (ARA) e prebióticos. Enriquecid | 45.000 Grama | Sigiloso |
| 2 | Dieta Infantil indicação: 0 a 6 meses, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lect.soja e/ou lc pufas e/ou nucleot. Fórmula infantil de partida indicada para lactentes (0 a 6 meses de idade) com proteínas modificadas em sua relação caseína/proteína do soro do leite, com adição de ácidos graxos docosaexaenoico (DHA) e araquidônico (ARA) e prebióticos. Enriquecida | 15.000 Grama | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025/3000335
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Secretaria de Estado de Saude Publica
Unidade: Epa - Secretaria de Estado de Saúde
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à…"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Saúde Pública, em Belém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 05054929000117-1-000381/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.