Aquisição, por dispensa de licitação, de cadeiras, conforme condições, quantidades e…
Marinha do Brasil São Pedro da Aldeia/RJ
Marinha do Brasil (São Pedro da Aldeia/RJ) abriu uma dispensa para aquisição, por dispensa de licitação, de cadeiras, conforme condições, quantidades e…. O valor estimado é de R$ 2.062,52 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.062,52
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:00
- 4 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394502000144-1-015621/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição, por dispensa de licitação, de cadeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Informações complementares
1.2.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse; 1.2.2. A entrega do material/serviço será realizada no 1° ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS, com sede na Rua Comandante Ituriel, S/N – Bairro Fluminense (Base Aeronaval), em São Pedro da Aldeia – RJ; 1.2.3. O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega do material/serviço no local estabelecido no item anterior; 1.2.4. A empresa deverá apresentar na sua proposta o modelo do serviço prestado e deverá comprovar que possui autorização formal do fabricante ou detentor da tecnologia para comercializar, implantar, operar e/ou prestar serviços de comunicação via satélite, exigindo-se documentação comprobatória da condição de representante autorizado ou parceiro credenciado pelo fabricante/fornecedor da tecnologia objeto da contratação. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.5. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Cadeira Escritório material estrutura: aço cromado, material revestimento assento e encosto: couro, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo poltrona presidente, braço em couro | 4 Unidade | R$ 515,63 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63300.000673/2026-42
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Marinha do Brasil
Comando da Marinha
Unidade: 1º Esquadrão de Aeronaves Remotam. Pilotadas
Local: São Pedro da Aldeia/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição, por dispensa de licitação, de cadeiras, conforme condições, quantidades e…"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.062,52.
Quem está contratando e onde?
- Marinha do Brasil, em São Pedro da Aldeia/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-015621/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
