Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios (cestas básica) para atendimento a lei…
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ararangua Araranguá/SC
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ararangua (Araranguá/SC) abriu um pregão eletrônico para aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios (cestas básica) para atendimento a lei…. O valor estimado é de R$ 602.608,00 e as propostas podem ser enviadas até 16 de julho de 2027 às 08:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O fundo compra cestas básicas para distribuir a população em situação de vulnerabilidade social e em casos de emergência ou calamidade, conforme especificações técnicas. As cestas são destinadas à Secretaria de Assistência Social e Habitação e à Defesa Civil. A distribuição ocorre conforme as exigências do Termo de Referência, sem quantidades ou prazos definidos no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 602.608,00
- Propostas até
- 16/07/2027, 08:45
- 262 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de julho de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01851875000160-1-000013/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 16/07/2027 às 08:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios (cestas básica) para atendimento a lei municipal . 4127/2023 que dispõe sobre os beneficios eventuais de auxílio alimentação aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social e programas mantidos pela secretaria de assistência social e habitação de araranguá/sc e cestas básicas para situação de emergência ou calamidade a serem distribuidos pela defesa civil, de acordo com as especificações técnicas constantes do termo de referência (anexo i).
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 34 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, ÓTIMA SOLUBILIDADE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS (ADIÇÃO MÍNIMA DE OITO VITAMINAS: A, B1, B2, B6, B9. B12, C E D), PRODUZIDO COM MATÉRIA PRIMA DE QUALIDADE. PRODUTO EM PÓ HOMOGÊNEO, COR MARROM, SABOR E AROMA PRÓPRIOS DO PRODUTO, LIVRE DE CONTAMINAÇÃO, MATERIAIS ESTRANHOS, TENDO COMO INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, MINERAIS, VITAMINAS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, ANTIOXIDANTES E AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN. RENDIMENTO MÍNIMO APROXIMADO 42 PORÇÕES DE 200 ML. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LAUDO DE ANÁLISE LABORATÓRIO OFICIAL CONCLUSIVO, FICHA TÉCNICA. VALIDADE: MÍNIMA DE NOVE (09) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A TRINTA (30) DIAS DA DATA DE ENTREGA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400G, EM FILME DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO, OU EM PLÁSTICO LEITOSO, ROTULADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE (ANVISA). APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO. | 1.275 PACOTE (PCT) | R$ 10,99 |
| 2 | AÇÚCAR CRISTAL, PRODUTO PROCESSADO DA CANA DE AÇÚCAR EM FORMA DE CRISTAIS BRANCOS OU LEVEMENTE AMARELADOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MAPA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 01KG, CFE. LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER DO TIPO PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 01 KG (UM QUILO). A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER PLÁSTICA REFORÇADA, ADEQUADA AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, LACRADA E IDENTIFICADA COM O NOME DA EMPRESA, RESISTENTE A DANOS DURANTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL. | 6.375 QUILO (KG) | R$ 5,99 |
| 3 | ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, CLASSE LONGO, FINO, GRÃOS INTEIROS, DE ÓTIMA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA À SAÚDE. REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTE COM CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG E ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 6.375 QUILO (KG) | R$ 5,99 |
| 4 | BISCOITO DE LEITE - ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. POR PORÇÃO DE 30 GRAMAS DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 290 MG DE SÓDIO E SER ISENTO DE GORDURA TRANS. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, SER CROCANTE E TER SABOR ADEQUADO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO ENTRE 350 E 370G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS BISCOITOS. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS COM BISCOITOS QUEBRADOS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS E VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, | 3.825 PACOTE (PCT) | R$ 5,98 |
| 5 | BISCOITO SALGADO TIPO "ÁGUA E SAL", ISENTO DE GORDURA TRANS, ASPECTO DE MASSA TORRADA, COR E ODOR PRÓPRIOS; SABOR SALGADO CARACTERÍSTICO. DEVE SER CROCANTE E NÃO SE APRESENTAR QUEBRADO NEM QUEIMADO, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, PRODUZIDO A PARTIR DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS NATURAIS AO PRODUTO.. EMBALAGEM DUPLA. CADA PACOTE DEVERÁ CONTER DE 350 A 370 GRAMAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER RÓTULO COM REGISTRO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, E MANTENDO NESTE PERÍODO, A CROCÂNCIA PRÓPRIA DO PRODUTO, CASO CONTRÁRIO SERÁ REJEITADO, BEM COMO SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. APRESENTAR AMOSTRA | 2.550 PACOTE (PCT) | R$ 6,59 |
| 6 | CAFÉ, ARÁBICA E ROBUSTA, TORRADO (TORRA MÉDIA OU ESCURA (PADRONIZADO) CAFÉ, ARÁBICA E ROBUSTA, TORRADO (TORRA MÉDIA OU ESCURA) E MOÍDO, ALTO VÁCUO, TRADICIONAL, COM FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA, CERTIFICADO DA ABIC, FICHA TÉCNICA E LAUDO BROMATOLÓGICO. EMBALAGEM METALIZADA, EM PURO VÁCUO. CONTENDO NO MINIMO 500G. A LICITANTE ARREMATANTE DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA CONFORME DATA E HORA DEFINIDO NA SESSÃO DE LICITAÇÃO. | 2.550 PACOTE (PCT) | R$ 25,99 |
| 7 | DOCE DE FRUTAS, CONSISTÊNCIA PASTOSA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. INGREDIENTES: FRUTA, AÇÚCAR MASCAVO E AÇÚCAR CRISTAL. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 400 GRAMAS. A LICITANTE ARREMATANTE DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA CONFORME DATA EM EDITAL DE LICITAÇÃO. | 1.275 POTE (PT) | R$ 6,99 |
| 8 | DOCE DE LEITE EM PASTA/CREMOS (PADRONIZADO) DOCE DE LEITE EM PASTA/CREMOSO. INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO E AÇÚCAR. O DOCE DE LEITE DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE AMIDO. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. DEVE APRESENTAR SELO DO SIF. PODE CONTER OS ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO. NÃO PODE CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): CONSISTÊNCIA CREMOSA OU PASTOSA, SEM CRISTAIS PERCEPTÍVEIS SENSORIALMENTE; COR CASTANHO CARAMELADO PROVENIENTE DA REAÇÃO DE MAILLARD; SABOR E ODOR DOCE CARACTERÍSTICO, SEM SABORES E ODORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: POTES DE POLIETILENO RESISTENTE COM TAMPA HERMETICAMENTE FECHADA COM LACRE DE PROTEÇÃO. PESO LÍQUIDO DE 400 G A 500 G. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. | 1.275 UNIDADE (UNID) | R$ 7,80 |
| 9 | FARINHA DE MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TORRADA, FINA, OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR MANDIOCA, SECA, BRANCA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRES DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS.EMBALAGEM: EMBALAGEM DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE DE 1 KG.LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 263, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL. | 1.275 QUILO (KG) | R$ 6,99 |
| 10 | FARINHA DE MILHO MÉDIA, NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUOS DE IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, EMBALAGEM DE 1KG. DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL. | 1.275 QUILO (KG) | R$ 8,49 |
| 11 | FARINHA DE TRIGO BRANCA ESPECIAL (PADRONIZADO)) FARINHA DE TRIGO BRANCA: FARINHA ESPECIAL, TIPO 1, OBTIDA DO TRIGO MOÍDO, LIMPO, DESGERMINADO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DE COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU RANÇO, E MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM PACOTE ORIGINAL, NÃO VIOLADO E RESISTENTE. APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PACOTE CONTENDO 1 KG DO PRODUTO (PESO LÍQUIDO). | 3.825 QUILO (KG) | R$ 5,99 |
| 12 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 DE 1ª QUALIDADE NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS GRANDES E SÃOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM: PLÁSTICA DE POLIETILENO TRANSPARENTE NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, ORIGINAL DO FABRICANTE, CONTENDO 1 KG | 2.550 PACOTE (PCT) | R$ 8,99 |
| 13 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL FLUÍDO, LECITINA DE SOJA OU DE GIRASSOL,COM ADIÇÃO DE FERRO, ZINCO, VITAMINA A, VITAMINA C E VITAMINA D. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA. EMBALAGEM EM POLIÉSTER METALIZADO, ATÓXICO, RESISTENTE, ÓTIMA VEDAÇÃO, COM 400G, ROTULAGEM CONFORME RDC 360/2003. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO. | 3.825 PACOTE (PCT) | R$ 17,99 |
| 14 | MACARRAO ESPAQUETE MACARRÃO ESPAQUETE OU PARAFUSO COM OVOS, COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS NA ENTREGA - REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 2.400 QUILO (KG) | R$ 5,99 |
| 15 | ÓLEO DE SOJA REFINADO, FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS (PADRONIZAD ÓLEO DE SOJA REFINADO, FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM NO MINIMO 900 ML. | 2.550 UNIDADE (UNID) | R$ 8,99 |
| 16 | SAL REFINADO IODADO SAL REFINADO, IODADO OU IODATADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS, ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADE, COM NO MÍNIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO E COM DOSAGEM DE SAIS IODO DE NO MÍNIMO 10 MG E NO MÁXIMO 15 MG DE IODO POR QUILO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECIFICADA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ÍNTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.EMBALAGEM: PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO.LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 2003, DECRETO Nº 75.697, DE 6 DE MAIO DE 1975, RESOLUÇÃO - RDC Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2000 E LEI Nº 6.150, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1974.MARCAS DE REFERÊNCIA: DIANA, LEBRE, ZIZO, CISNE OU SIMILAR. | 1.275 QUILO (KG) | R$ 3,10 |
| 17 | SARDINHA EM PRÓPRIO SUCO, COM ÓLEO COMESTÍVEL (PADRONIZADO) SARDINHA EM PRÓPRIO SUCO, COM ÓLEO COMESTÍVEL E SAL. FABRICAÇÃO MÍNIMA 30 DIAS. EMBALAGEM ÍNTEGRA PRÓPRIA COM 125G. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL S.I.F. EMBALAGEM ÍNTEGRA PRÓPRIA COM 125G | 7.650 LTA (LTA) | R$ 7,99 |
| 18 | ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, ÓTIMA SOLUBILIDADE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS (ADIÇÃO MÍNIMA DE OITO VITAMINAS: A, B1, B2, B6, B9. B12, C E D), PRODUZIDO COM MATÉRIA PRIMA DE QUALIDADE. PRODUTO EM PÓ HOMOGÊNEO, COR MARROM, SABOR E AROMA PRÓPRIOS DO PRODUTO, LIVRE DE CONTAMINAÇÃO, MATERIAIS ESTRANHOS, TENDO COMO INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, MINERAIS, VITAMINAS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, ANTIOXIDANTES E AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN. RENDIMENTO MÍNIMO APROXIMADO 42 PORÇÕES DE 200 ML. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LAUDO DE ANÁLISE LABORATÓRIO OFICIAL CONCLUSIVO, FICHA TÉCNICA. VALIDADE: MÍNIMA DE NOVE (09) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A TRINTA (30) DIAS DA DATA DE ENTREGA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400G, EM FILME DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO, OU EM PLÁSTICO LEITOSO, ROTULADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE (ANVISA). APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO. Cota Referente ao item 1. | 425 PACOTE (PCT) | R$ 10,99 |
| 19 | AÇÚCAR CRISTAL, PRODUTO PROCESSADO DA CANA DE AÇÚCAR EM FORMA DE CRISTAIS BRANCOS OU LEVEMENTE AMARELADOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MAPA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 01KG, CFE. LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER DO TIPO PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 01 KG (UM QUILO). A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER PLÁSTICA REFORÇADA, ADEQUADA AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, LACRADA E IDENTIFICADA COM O NOME DA EMPRESA, RESISTENTE A DANOS DURANTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL. Cota Referente ao item 2. | 2.125 QUILO (KG) | R$ 5,99 |
| 20 | ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, CLASSE LONGO, FINO, GRÃOS INTEIROS, DE ÓTIMA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA À SAÚDE. REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTE COM CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG E ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Cota Referente ao item 3. | 2.125 QUILO (KG) | R$ 5,99 |
| 21 | BISCOITO DE LEITE - ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. POR PORÇÃO DE 30 GRAMAS DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 290 MG DE SÓDIO E SER ISENTO DE GORDURA TRANS. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, SER CROCANTE E TER SABOR ADEQUADO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO ENTRE 350 E 370G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS BISCOITOS. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS COM BISCOITOS QUEBRADOS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS E VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Cota Referente ao item 4. | 1.275 PACOTE (PCT) | R$ 5,98 |
| 22 | BISCOITO SALGADO TIPO "ÁGUA E SAL", ISENTO DE GORDURA TRANS, ASPECTO DE MASSA TORRADA, COR E ODOR PRÓPRIOS; SABOR SALGADO CARACTERÍSTICO. DEVE SER CROCANTE E NÃO SE APRESENTAR QUEBRADO NEM QUEIMADO, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, PRODUZIDO A PARTIR DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS NATURAIS AO PRODUTO.. EMBALAGEM DUPLA. CADA PACOTE DEVERÁ CONTER DE 350 A 370 GRAMAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER RÓTULO COM REGISTRO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, E MANTENDO NESTE PERÍODO, A CROCÂNCIA PRÓPRIA DO PRODUTO, CASO CONTRÁRIO SERÁ REJEITADO, BEM COMO SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. APRESENTAR AMOSTRA Cota Referente ao item 5. | 850 PACOTE (PCT) | R$ 6,59 |
| 23 | CAFÉ, ARÁBICA E ROBUSTA, TORRADO (TORRA MÉDIA OU ESCURA (PADRONIZADO) CAFÉ, ARÁBICA E ROBUSTA, TORRADO (TORRA MÉDIA OU ESCURA) E MOÍDO, ALTO VÁCUO, TRADICIONAL, COM FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA, CERTIFICADO DA ABIC, FICHA TÉCNICA E LAUDO BROMATOLÓGICO. EMBALAGEM METALIZADA, EM PURO VÁCUO. CONTENDO NO MINIMO 500G. A LICITANTE ARREMATANTE DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA CONFORME DATA E HORA DEFINIDO NA SESSÃO DE LICITAÇÃO. Cota Referente ao item 6. | 850 PACOTE (PCT) | R$ 25,99 |
| 24 | DOCE DE FRUTAS, CONSISTÊNCIA PASTOSA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. INGREDIENTES: FRUTA, AÇÚCAR MASCAVO E AÇÚCAR CRISTAL. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 400 GRAMAS. A LICITANTE ARREMATANTE DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA CONFORME DATA EM EDITAL DE LICITAÇÃO. Cota Referente ao item 7. | 425 POTE (PT) | R$ 6,99 |
| 25 | DOCE DE LEITE EM PASTA/CREMOS (PADRONIZADO) DOCE DE LEITE EM PASTA/CREMOSO. INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO E AÇÚCAR. O DOCE DE LEITE DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE AMIDO. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. DEVE APRESENTAR SELO DO SIF. PODE CONTER OS ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO. NÃO PODE CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): CONSISTÊNCIA CREMOSA OU PASTOSA, SEM CRISTAIS PERCEPTÍVEIS SENSORIALMENTE; COR CASTANHO CARAMELADO PROVENIENTE DA REAÇÃO DE MAILLARD; SABOR E ODOR DOCE CARACTERÍSTICO, SEM SABORES E ODORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: POTES DE POLIETILENO RESISTENTE COM TAMPA HERMETICAMENTE FECHADA COM LACRE DE PROTEÇÃO. PESO LÍQUIDO DE 400 G A 500 G. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. Cota Referente ao item 8. | 425 UNIDADE (UNID) | R$ 7,80 |
| 26 | FARINHA DE MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TORRADA, FINA, OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR MANDIOCA, SECA, BRANCA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRES DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS.EMBALAGEM: EMBALAGEM DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE DE 1 KG.LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 263, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL. Cota Referente ao item 9. | 425 QUILO (KG) | R$ 6,99 |
| 27 | FARINHA DE MILHO MÉDIA, NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUOS DE IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, EMBALAGEM DE 1KG. DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL. Cota Referente ao item 10. | 425 QUILO (KG) | R$ 8,49 |
| 28 | FARINHA DE TRIGO BRANCA ESPECIAL (PADRONIZADO)) FARINHA DE TRIGO BRANCA: FARINHA ESPECIAL, TIPO 1, OBTIDA DO TRIGO MOÍDO, LIMPO, DESGERMINADO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DE COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU RANÇO, E MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM PACOTE ORIGINAL, NÃO VIOLADO E RESISTENTE. APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PACOTE CONTENDO 1 KG DO PRODUTO (PESO LÍQUIDO). Cota Referente ao item 11. | 1.275 QUILO (KG) | R$ 5,99 |
| 29 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 DE 1ª QUALIDADE NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS GRANDES E SÃOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM: PLÁSTICA DE POLIETILENO TRANSPARENTE NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, ORIGINAL DO FABRICANTE, CONTENDO 1 KG Cota Referente ao item 12. | 850 PACOTE (PCT) | R$ 8,99 |
| 30 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL FLUÍDO, LECITINA DE SOJA OU DE GIRASSOL,COM ADIÇÃO DE FERRO, ZINCO, VITAMINA A, VITAMINA C E VITAMINA D. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA. EMBALAGEM EM POLIÉSTER METALIZADO, ATÓXICO, RESISTENTE, ÓTIMA VEDAÇÃO, COM 400G, ROTULAGEM CONFORME RDC 360/2003. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO. Cota Referente ao item 13. | 1.275 PACOTE (PCT) | R$ 17,99 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 17/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ararangua
Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de Ararangua
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Local: Araranguá/SC
Mais 1 licitação aberta de Fundo Municipal de Assistência Social do Município de AraranguaTodas de Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ararangua
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios (cestas básica) para atendimento a lei…"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/07/2027 às 08:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 602.608,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ararangua, em Araranguá/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 01851875000160-1-000013/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
