Arbitragem em eventos esportivos municipais
Prefeitura de Itaguaí Itaguaí/RJ
Prefeitura de Itaguaí (Itaguaí/RJ) publicou um pregão eletrônico para arbitragem em eventos esportivos municipais. O valor estimado é de R$ 89.538,03 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Velvet · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 89.538,03
- Propostas até
- 23/10/2026, 09:59
- horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 29138302000102-1-000245/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (75 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A prefeitura de Itaguaí contrata empresa para fornecer arbitragem esportiva em competições municipais e regionais, como futebol, futsal, basquete e vôlei, por 12 meses. O valor total é de R$ 89.538,03. O julgamento será pelo menor preço por item.
- Critério de julgamento
- Menor preço por Item
- Sessão de disputa
- 23/10/2026 · Portal de Licitações Compras BR - https://comprasbr.com.br
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Itaguaí - RJ, nos locais das competições esportivas
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · Portal de Licitações Compras BR - https://comprasbr.com.br
Documentos de habilitação (6)
- CNPJ e inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou equivalente
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo
- Certidões negativas ou positivas com efeito negativo da Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Prova de regularidade perante o FGTS
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Procurador residente e domiciliado no Brasil com poderes para receber citação
Qualificação técnica (3)
- Atestado ou certidão de experiência anterior em serviços de arbitragem esportiva em competições similares
- Comprovação de que a empresa já atuou na disponibilização de equipes de arbitragem em eventos oficiais
- Capacidade técnica para atuar em modalidades como futebol, futsal, basquete 3x3 e vôlei
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA ESPORTIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, destinados aos atletas participantes dos projetos, programas, competições e eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes, bem como aos servidores que atuam nas atividades esportivas, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
Informações complementares
Condições contidas neste edital e seus anexos.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 2301194 | SERVIÇO EM ARBITRAGEM ESPORTIVA NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO LIVRE, MUNICIPAL E REGIONAL; CATEGORIA MASCULINO E FEMENINO; COM EQUIPE COMPOSTA POR: * 01 ÁRBITRO * 02 ASSISTENTES * 01 MESÁRIO ANOTADOR | 93 UND | R$ 604,47 |
| 2301195 | SERVIÇO EM ARBITRAGEM ESPORTIVA NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO LIVRE, MUNICIPAL E REGIONAL; CATEGORIA MASCULINO E FEMENINO; COM EQUIPE COMPOSTA POR: * 02 ÁRBITRO, * 01 MESÁRIO ANOTADOR | 40 UND | R$ 266,44 |
| 2301196 | BASQUETE 3x3. 01 ÁRBITRO | 24 UND | R$ 312,00 |
| 2301197 | SERVIÇO EM ARBITRAGEM ESPORTIVA NA MODALIDADE DE FUT 7 (VETERANO) * 02 ÁRBITRO,* 01 MESÁRIO ANOTADOR | 28 UND | R$ 352,34 |
| 2301198 | SERVIÇO EM ARBITRAGEM ESPORTIVA NA MODALIDADE DE VOLEIBOL, MUNICIPAL E REGIONAL; CATEGORIA MASCULINO E FEMENINO; COM EQUIPE COMPOSTA POR: * 01 ÁRBITRO * 02 ASSISTENTES * 01 MESÁRIO ANOTADOR | 24 UND | R$ 221,30 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 12679/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itaguaí
Município de Itaguai
Unidade: Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
Local: Itaguaí/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Arbitragem em eventos esportivos municipais"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 89.538,03.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itaguaí, em Itaguaí/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 29138302000102-1-000245/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 23/10/2026, em Portal de Licitações Compras BR - https://comprasbr.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Itaguaí - RJ, nos locais das competições esportivas.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.