Arbitragem esportiva em eventos municipais
Prefeitura de Balneário de Picarras Balneário Piçarras/SC
Prefeitura de Balneário de Picarras (Balneário Piçarras/SC) abriu um pregão eletrônico para arbitragem esportiva em eventos municipais. O valor estimado é de R$ 658.485,60 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 13:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca contratar empresa especializada para fornecer equipes de arbitragem, apoio técnico e profissionais necessários em eventos esportivos como campeonatos, torneios e festivais organizados pela secretaria municipal de Esporte e Lazer.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jeses · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 658.485,60
- Propostas até
- 17/11/2026, 13:29
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83102335000148-1-000231/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 13:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo o fornecimento de equipes de arbitragem, apoio técnico e demais profissionais necessários à realização de competições, campeonatos, torneios, festivais e demais eventos esportivos promovidos, apoiados ou organizados pela secretaria municipal de esporte e lazer - semel.
Itens da licitação
8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de arbitragem modalidade de Futebol de Areia (Equipe com 02 árbitros e 01 apontador). | 150 JOGO (JG) | R$ 489,33 |
| 2 | Serviço de arbitragem modalidade de Futsal (Equipe com 02 árbitros, 01 apontador e 01 cronometrista). | 200 JOGO (JG) | R$ 610,00 |
| 3 | Serviço de arbitragem modalidade de Futebol Suíço (Equipe com 02 árbitro, 01 apontador, 01 cronometrista e 02 gandulas). | 150 JOGO (JG) | R$ 532,67 |
| 4 | Serviço de arbitragem modalidade de Futebol 7 Society (Equipe com 02 árbitro, 01 apontador e 01 cronometrista). | 150 JOGO (JG) | R$ 466,67 |
| 5 | Serviço de arbitragem modalidade de Futebol de Campo (Equipe com 01 árbitro, 01 apontador, 02 assistentes e 02 gandulas). | 80 JOGO (JG) | R$ 1.032,67 |
| 6 | Serviço de arbitragem para as Olimpíadas Escolares de Balneário Piçarras - OLEPI e seletiva dos jogos escolares, nas modalidades de futebol de campo, futsal, handebol, voleibol, volêi de praia, basquete, atletismo, xadrez, tênis de mesa e artes marcias oferecidas pela secretaria. | 200 DIÁRIA (DIÁRIA) | R$ 330,40 |
| 7 | Serviço de arbitragem para torneio ou copa nas modalidades de atletismo, basquetebol, capoeira, ciclismo, judo, karatê, muay thai, slackline, taekwondo, voleibol, vôlei de praia, xadrez, tênis de mesa e outros. | 150 DIÁRIA (DIÁRIA) | R$ 436,61 |
| 8 | Serviço de Staff para torneio, copa ou campeonato | 300 DIÁRIA (DIÁRIA) | R$ 330,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 74/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Balneário de Picarras
Município de Balneario de Picarras
Unidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Local: Balneário Piçarras/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Arbitragem esportiva em eventos municipais"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 13:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 658.485,60.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Balneário de Picarras, em Balneário Piçarras/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 83102335000148-1-000231/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

