Arbitragem esportiva em Meleiro/SC
Prefeitura de Meleiro Meleiro/SC
Prefeitura de Meleiro (Meleiro/SC) abriu um pregão eletrônico para arbitragem esportiva em Meleiro/SC. O valor estimado é de R$ 193.599,00 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 11:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Velvet · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 193.599,00
- Propostas até
- 28/10/2026, 11:30
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82837741000196-1-000074/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 11:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinada ao atendimento das diversas competições, campeonatos, torneios e demais eventos esportivos organizados pelo Município de Meleiro/SC, abrangendo as modalidades de futebol de campo, futsal, voleibol, vôlei de praia e futebol suíço, nas categorias livre, feminino, máster, base/infantil e demais categorias previstas no calendário esportivo municipal, incluindo a disponibilização de árbitros e demais oficiais de arbitragem devidamente qualificados, bem como a realização de julgamentos de relatórios disciplinares e demais atos inerentes à Justiça Desportiva.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de arbitragem por jogo do Campeonato Municipal de Futebol, contendo 01 árbitro principal, 02 árbitros assistentes, 01 mesário/anotador e 02 apoiadores de público. Categoria livre. Inclui transporte e alimentação, julgamento de relatórios e demais atos relativos à arbitragem. A contratada deverá possuir Comissão Disciplinar com convênio com o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Santa Catarina ou com o Tribunal de Justiça Desportiva da Região da AMESC. Os árbitros deverão pertencer ao quadro principal de uma das federações estaduais, estando habilitados e aprovados para o ano de 2026 na modalidade de futebol. | 45 JG | R$ 1.560,00 |
| 2 | Serviço de arbitragem por jogo do Campeonato Municipal de Futsal, contendo 02 árbitros e 01 mesário/anotador/cronometrista. Categorias livre, máster e feminino. Inclui transporte e alimentação, julgamento de relatórios e demais atos relativos à arbitragem. A contratada deverá possuir Comissão Disciplinar com convênio com o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Santa Catarina ou com o Tribunal de Justiça Desportiva da Região da AMESC. Os árbitros deverão pertencer ao quadro principal de uma das federações estaduais, estando habilitados e aprovados para o ano de 2026 na modalidade de futsal. | 100 JG | R$ 425,00 |
| 3 | Serviço de arbitragem por jogo do Campeonato Municipal de Futsal, contendo 02 árbitros e 01 mesário/anotador/cronometrista. Categorias de base/infantil. Inclui transporte e alimentação, julgamento de relatórios e demais atos relativos à arbitragem. A contratada deverá possuir Comissão Disciplinar com convênio com o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Santa Catarina ou com o Tribunal de Justiça Desportiva da Região da AMESC. Os árbitros deverão pertencer ao quadro principal de uma das federações estaduais, estando habilitados e aprovados para o ano de 2026 na modalidade de futsal. | 40 JG | R$ 280,00 |
| 4 | Serviço de arbitragem por jogo do Campeonato Municipal de Voleibol, contendo 02 árbitros e 01 apontador. Categoria livre. Inclui transporte e alimentação, julgamento de relatórios e demais atos relativos à arbitragem. A contratada deverá possuir Comissão Disciplinar com convênio com o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Santa Catarina ou com o Tribunal de Justiça Desportiva da Região da AMESC. Os árbitros deverão pertencer ao quadro principal de uma das federações estaduais, estando habilitados e aprovados para o ano de 2026 na modalidade de voleibol. | 40 JG | R$ 412,50 |
| 5 | Serviço de arbitragem por jogo do Campeonato Municipal de Vôlei de Praia, contendo 01 árbitro e 01 apontador. Categorias livre masculina e feminina. Inclui transporte e alimentação, julgamento de relatórios e demais atos relativos à arbitragem. A contratada deverá possuir Comissão Disciplinar com convênio com o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Santa Catarina ou com o Tribunal de Justiça Desportiva da Região da AMESC. Os árbitros deverão pertencer ao quadro principal de uma das federações estaduais, estando habilitados e aprovados para o ano de 2026 na modalidade de voleibol/vôlei de praia. | 100 JG | R$ 262,99 |
| 6 | Serviço de arbitragem por jogo do Campeonato Municipal de Vôlei de Praia, contendo 01 árbitro e 01 apontador. Categorias de base/infantil. Inclui transporte e alimentação, julgamento de relatórios e demais atos relativos à arbitragem. A contratada deverá possuir Comissão Disciplinar com convênio com o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Santa Catarina ou com o Tribunal de Justiça Desportiva da Região da AMESC. Os árbitros deverão pertencer ao quadro principal de uma das federações estaduais, estando habilitados e aprovados para o ano de 2026 na modalidade de voleibol/vôlei de praia. | 40 JG | R$ 210,00 |
| 7 | Serviço de arbitragem por jogo do Campeonato Municipal de Futebol Suíço, contendo 01 árbitro e 01 apontador. Categoria livre. Inclui transporte e alimentação, julgamento de relatórios e demais atos relativos à arbitragem. A contratada deverá possuir Comissão Disciplinar com convênio com o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Santa Catarina ou com o Tribunal de Justiça Desportiva da Região da AMESC. Os árbitros deverão pertencer ao quadro principal de uma das federações estaduais, estando habilitados e aprovados para o ano de 2026 na modalidade de futebol/futebol suíço. | 50 JG | R$ 370,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 75/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Meleiro
Município de Meleiro
Unidade: Prefeitura Municipal de Meleiro - Sc
Local: Meleiro/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Arbitragem esportiva em Meleiro/SC"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 11:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 193.599,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Meleiro, em Meleiro/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 82837741000196-1-000074/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.