Arrecadação de tributos em Riversul/SP
Prefeitura de Riversul Riversul/SP
Prefeitura de Riversul (Riversul/SP) abriu um credenciamento para arrecadação de tributos em Riversul/SP. O valor estimado é de R$ 177.475,00 e as propostas podem ser enviadas até 2 de setembro de 2027 às 23:09 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Instituições financeiras autorizadas pelo Bacen serão credenciadas para arrecadar tributos, preços públicos e receitas municipais de Riversul. O serviço inclui recepção, processamento, autenticação e repasse eletrônico dos pagamentos com documentos padronizados e código de barras no padrão FEBRABAN.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 177.475,00
- Propostas até
- 02/09/2027, 23:09
- 310 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 1 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46634416000162-1-000151/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 02/09/2027 às 23:09, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de instituicoes financeiras, incluindo bancos e cooperativas de credito, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil - bacen, para a prestacao de servicos de arrecadacao de tributos, precos publicos e demais receitas municipais do municipio de riversul/sp, mediante documentos de arrecadacao padronizados, com codigo de barras em padrao febraban, compreendendo a recepcao dos pagamentos, processamento, autenticacao, repasse dos valores arrecadados e prestacao de contas por meio eletronico/digital.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ARRECADACAO CORRESPONDENTE BANCARIO | 20.000 UN | R$ 2,20 |
| 2 | ARRECADACAO INTERNET BANKING | 24.000 UN | R$ 1,70 |
| 3 | ARRECADACAO AUTO-ATENDIMENTO | 1.500 UN | R$ 1,70 |
| 4 | ARRECADACAO LOTERICAS | 10.000 UN | R$ 2,87 |
| 5 | ARRECADACAO DEBITO AUTOMATICO | 2.500 UN | R$ 0,81 |
| 6 | ARRECADACAO GUICHE DE CAIXA | 20.000 UN | R$ 2,97 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 161/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Riversul
Município de Riversul
Unidade: Prefeitura de Municipal de Riversul
Local: Riversul/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Arrecadação de tributos em Riversul/SP"?
- As propostas podem ser enviadas até 02/09/2027 às 23:09, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 177.475,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Riversul, em Riversul/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 46634416000162-1-000151/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
