Assessoria e apoio operacional ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de…
Prefeitura de Santo Antônio Santo Antônio/RN
Prefeitura de Santo Antônio (Santo Antônio/RN) abriu um pregão eletrônico para assessoria e apoio operacional ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de…. O valor estimado é de R$ 97.599,96 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Santo Antônio contrata empresa para gerenciar o processamento mensal da folha de pagamento, emissão de contracheques, elaboração de relatórios e envio de obrigações acessórias como eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. Os dados devem ser enviados ao TCE/RN pelo sistema SIAI-DP, conforme prazos e legislação vigente.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Canmenwalker · CC BY 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 97.599,96
- Propostas até
- 12/11/2026, 10:00
- 11 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08144800000198-1-000120/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio operacional ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, compreendendo o processamento mensal da folha de pagamento, emissão de contracheques, elaboração de relatórios e envio das obrigações acessórias por meio do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, bem como a preparação e transmissão das informações ao TCE/RN, por meio do sistema SIAI-DP, em conformidade com a legislação vigente e os prazos estabelecidos pelos órgãos competentes.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 0040748 - Prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e apoio operacional ao Setor de Recursos Humanos, incluindo processamento da folha de pagamento, emissao de contracheques, elaboracao de relatorios e envio de obrigacoes acessorias aos orgaos competentes, incluindo Receita Federal do Brasil e TCE/RN. | 12 Mês | R$ 8.133,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1013001
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santo Antônio
Município de Santo Antonio
Unidade: Prefeitura Municipal de Santo Antônio
Local: Santo Antônio/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Assessoria e apoio operacional ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 97.599,96.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santo Antônio, em Santo Antônio/RN, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08144800000198-1-000120/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

