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Prazo de propostas encerradoDispensaTecnologia da informaçãoConsultoria e assessoria

Assessoria em gestão educacional em São Sebastião do Anta

Prefeitura de São Sebastião do Anta São Sebastião do Anta/MG

Prefeitura de São Sebastião do Anta (São Sebastião do Anta/MG) publicou uma dispensa para assessoria em gestão educacional em São Sebastião do Anta. O valor estimado é de R$ 23.760,00 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos

Foto: Canmenwalker · CC BY 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Sala de reuniões ampla com mesa comprida
Valor estimado
R$ 23.760,00
Propostas até
21/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
01613123000160-1-000129/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Anta/MG, compreendendo o acompanhamento, monitoramento e suporte técnico relacionados aos programas e sistemas educacionais de responsabilidade do Município, especialmente FNDE, SIMEC e FUNDEB, incluindo os aspectos pertinentes ao VAAR e ao VAAT e ao ICMS Educação; a elaboração integral do Plano Municipal de Educação – PME; e o assessoramento e acompanhamento técnico do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, quando necessário, e da Certificação de Mérito e Desempenho dos Diretores Escolares.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Em Gestão da Educação Municipal, compreendendo As seguintes atividades: -Serviços de acompanhamento, monitoramento Suporte aos programas do FNDE, SIMEC, - Monitoramento do FUNDEB (VAAR, VAAT, ICMS Educação) incluso também os seguintes serviços Abaixo: - Elaboração integral do Plano Municipal de Educação Assessoramento E acompanhamento técnico do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, quando necessário; e assessoramento e acompanhamento técnico da Certificação de Mérito e Desempenho dos Diretores Escolares.12 MêsR$ 1.980,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
128R
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São Sebastião do Anta

Município de Sao Sebastiao do Anta

Unidade: São Sebastião do Anta

Local: São Sebastião do Anta/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Assessoria em gestão educacional em São Sebastião do Anta"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 23.760,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São Sebastião do Anta, em São Sebastião do Anta/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 01613123000160-1-000129/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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