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Assessoria em gestão pública na educação

Prefeitura de Boquira Boquira/BA

Prefeitura de Boquira (Boquira/BA) abriu um credenciamento para assessoria em gestão pública na educação. As propostas podem ser enviadas até 9 de março de 2027 às 00:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos

Foto: Fredericknoronha · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Mesa de reunião com cadeiras de escritório
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
09/03/2027, 00:00
133 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13780770000146-1-000023/2026
133 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/03/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão Pública em Educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
7413217ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA E CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO; DEMANDAS COM OS CONSELHOS MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB E CAE); DEMANDAS RELATIVAS A APONTAMENTOS E NOTIFICAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E FNDE RELATIVAS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL; GESTÃO EDUCACIONAL E NORMATIVA; ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORIA E MINUTAS DE NOTAS TÉCNICAS E PARECERES PARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS NORMAS E PADRÕES DO FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; ANÁLISE PARA REVISÃO DE TEXTO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO AO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO; AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA; ASSESSORAMENTO NA GESTÃO DO FUNDEB; ASSESSORAMENTO NO CENSO ESCOLAR; ASSESSORAMENTO NA CONSTRUÇÃO PROJETOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS; CONSULTORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO; ATENDIMENTO AS CONSULTAS PRÉVIAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE CASOS CONCRETOS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS PELA CONTRATADA, POR TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL COM PERIODICIDADE MENSAL E QUANDO SOLICITADO; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESCRITOS PARA CONSULTAS ENVIADAS PELA CONTRATANTE SOBRE TEMAS RELACIONADOS AO OBJETO DO CONTRATO; ANÁLISE TÉCNICA DE TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM RELATÓRIO CONCLUSIVO E ASSESSORAMENTO NA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS PAR...1 serviçoSigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
022/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Boquira

Município de Boquira

Unidade: Município de Boquira - Ba

Local: Boquira/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Assessoria em gestão pública na educação"?

As propostas podem ser enviadas até 09/03/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Boquira, em Boquira/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13780770000146-1-000023/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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