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AbertaCredenciamentoConsultoria e assessoria

Assessoria jurídica no CREAS em Ituaçu

Prefeitura de Ituacu Ituaçu/BA

Prefeitura de Ituacu (Ituaçu/BA) abriu um credenciamento para assessoria jurídica no CREAS em Ituaçu. O valor estimado é de R$ 28.800,00 e as propostas podem ser enviadas até 27 de fevereiro de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos

Foto: Fredericknoronha · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Mesa de reunião com cadeiras de escritório
Valor estimado
R$ 28.800,00
Propostas até
27/02/2027, 17:00
123 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
18 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
14106280000121-1-000015/2026
123 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/02/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Consultoria e serviços técnicos · Bahia

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Descrição oficial

Credenciamento de advogado(a) para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Ituaçu, visando à recomposição da equipe técnica e à manutenção da regularidade dos serviços socioassistenciais.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Credenciamento de advogado(a) para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Ituaçu, visando à recomposição da equipe técnica e à manutenção da regularidade dos serviços socioassistenciais.1 mensalR$ 28.800,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Processo
014/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Ituacu

Município de Ituacu

Unidade: Assistência Social

Local: Ituaçu/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Assessoria jurídica no CREAS em Ituaçu"?

As propostas podem ser enviadas até 27/02/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 28.800,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Ituacu, em Ituaçu/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 14106280000121-1-000015/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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