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AbertaConcorrência presencialConsultoria e assessoria

Assessoria jurídica para secretarias e defesa municipal

Prefeitura de Cosmópolis Cosmópolis/SP

Prefeitura de Cosmópolis (Cosmópolis/SP) abriu uma concorrência presencial para assessoria jurídica para secretarias e defesa municipal. O valor estimado é de R$ 257.199,96 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Cosmópolis busca empresa especializada para oferecer assessoria jurídica em todos os setores da administração e defender o município no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos

Foto: ESO/P. Horálek · CC BY 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Sala de reuniões com mesa oval e telas
Valor estimado
R$ 257.199,96
Propostas até
17/11/2026, 09:00
21 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
44730331000152-1-000086/2026
21 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Advocatícios Destinados à Assessoria e Consultoria Jurídica, Abrangendo Todas as Secretarias e Setores da Administração Pública Direta, bem como para atuação Técnica e Jurídica na Defesa do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA12 MÊSR$ 21.433,33

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2026/006113
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Cosmópolis

Município de Cosmopolis

Unidade: Secretaria dos Negócios Jurídicos

Local: Cosmópolis/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Assessoria jurídica para secretarias e defesa municipal"?

As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 257.199,96.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Cosmópolis, em Cosmópolis/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 44730331000152-1-000086/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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