Ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais…
Prefeitura de Paraibuna Paraibuna/SP
Prefeitura de Paraibuna (Paraibuna/SP) abriu um pregão eletrônico para ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais…. O valor estimado é de R$ 283.110,83 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de kits de materiais escolares para alunos da rede municipal de ensino da Estância Turística de Paraibuna. Os kits serão separados, conferidos, montados e acondicionados em caixas personalizadas. A entrega ocorrerá conforme especificações, quantidades e exigências do termo de referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 283.110,83
- Propostas até
- 03/11/2026, 08:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46643474000152-1-000096/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino da estância turística de paraibuna, compreendendo o fornecimento dos materiais, a separação, a conferência, a montagem, o acondicionamento em caixas personalizadas e a entrega dos kits completos e prontos para distribuição, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 56 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Caderno de desenho espiral arame galvanizado com 48 folhas Caderno de desenho espiral – 48 folhas, formato aproximado A4, folhas brancas, lisas e sem pauta, capa resistente, encadernação firme e acabamento seguro, produto novo, íntegro e adequado às atividades escolares. | 700 UNIDADE | R$ 6,70 |
| 2 | Caderno brochura grande, capa dura EI Caderno brochura grande, capa dura, pautado, com 96 folhas, formato aproximado de 200 mm x 275 mm. Confeccionado com miolo em papel branco, gramatura mínima de 56 g/m², folhas pautadas com linhas uniformes e margem. Capa e contracapa rígidas, resistentes, revestidas em papel impresso ou material equivalente, com acabamento plastificado. Encadernação tipo brochura, costurada e/ou colada, proporcionando firmeza e durabilidade. Produto novo, sem rasgos, manchas, deformações ou falhas de impressão. | 3.500 UNIDADE | R$ 13,87 |
| 3 | Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm - Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm | 2.100 UNIDADE | R$ 5,55 |
| 4 | Lápis Preto Sextavado N°. 2B Lápis preto/grafite nº 2B, formato sextavado, confeccionado em madeira apropriada ou material de qualidade equivalente, mina resistente, escrita macia e uniforme, acabamento liso, sem farpas ou deformações, produto novo e adequado ao uso escolar, demissões aproximadas de 175mm e espessura aproximada de 7mm. | 2.100 UNIDADE | R$ 1,93 |
| 5 | Borracha com capa Borracha branca macia com capa protetora, própria para apagar escrita produzida por lápis grafite, atóxica, com bom desempenho de apagamento, sem rasgar ou danificar o papel, produto novo, íntegro e adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm. | 1.400 UNIDADE | R$ 2,70 |
| 6 | Apontador para lápis n° 2,, lâmina de aço temperado, com depósito coletor translúcido. Dimensões: 6x2,5x1,5cm Apontador para lápis com depósito, confeccionado em material resistente, com lâmina metálica devidamente fixada, depósito para resíduos e acabamento adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm. | 700 UNIDADE | R$ 1,43 |
| 7 | Cola Branca 90 g Cola branca líquida escolar – 90 g, à base de PVA ou composição equivalente, atóxica, lavável, homogênea, com bico aplicador e tampa com boa vedação, acondicionada em embalagem original. | 1.400 TUBO | R$ 6,19 |
| 8 | Tesoura escolar sem ponta - 13 cm Tesoura escolar sem ponta – aproximadamente 13 cm, lâminas resistentes à oxidação, pontas arredondadas, cabo em plástico resistente, acabamento seguro e adequado ao uso escolar. | 700 UNIDADE | R$ 4,24 |
| 9 | Pasta polionda Transparente Pasta polionda, confeccionada em polipropileno corrugado ou material de qualidade equivalente, com dimensões aproximadas de 315 x 226 x35 mm, compatíveis com papel A4, resistente, lavável, reutilizável, sem rebarbas ou deformações, produto novo e íntegro. | 700 UNIDADE | R$ 7,80 |
| 10 | LÁPIS DE COR - 12 CORES Caixa de lápis de cor com 12 cores contendo 12 lápis em cores distintas e variadas, formato sextavado, confeccionados em madeira em madeira de qualidade preferencialmente proveniente de manejo florestal sustentável, ou material de qualidade equivalente; comprimento aproximado mínimo de 170mm; diâmetro aproximado mínimo de 6,5 mm; mina com diâmetro mínimo de aproximadamente de 3,0 mm, resistente à quebra, macia, com boa cobertura, com pigmentação intensa e traço uniforme; fácil apontamento, sem lascas, rachaduras ou deformações; composição atóxica e adequada ao uso escolar. Produto acondicionado em embalagem original contendo identificação do fabricante e demais informações obrigatórias. | 700 CAIXA | R$ 11,73 |
| 11 | Canetinha hidrográfica atóxica - Kit com 12 cores Canetinha hidrográfica atóxica – conjunto com 12 cores, tinta à base de água ou equivalente, lavável, cores variadas, ponta resistente, corpo em material plástico e tampa com boa vedação. | 700 KIT | R$ 14,19 |
| 12 | Massa de modelar não tóxica, macia, 06 cores, Base de Amido. Composição: Água, carboidrato de cereais, glúten, cloreto de sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Massa de modelar – mínimo 6 cores, atóxica, maleável, de boa flexibilidade e consistência, acondicionada em embalagem original com identificação do produto, composição, peso e validade. | 1.400 CAIXA | R$ 2,80 |
| 13 | Caixa de tinta aquarela c/12 Tinta aquarela, estojo com 12 cores: tinta artística escolar à base de água, em pastilhas, tabletes ou formato equivalente, contendo no mínimo 12 cores variadas e miscíveis entre si. Produto atóxico, lavável, com boa pigmentação, cobertura uniforme e fácil diluição em água. Acondicionado em estojo resistente, com compartimentos individuais para as cores. O produto deverá possuir identificação do fabricante, composição, prazo de validade e selo de conformidade do INMETRO, quando aplicável. Indicado para uso escolar e trabalhos artísticos. | 700 UNIDADE | R$ 11,35 |
| 14 | PINCEL CHATO Nº 10 Pincel chato nº 10, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado ao uso escolar. | 700 UNIDADE | R$ 3,65 |
| 15 | Pincel chato nº 14 Pincel chato nº 14, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado ao uso escolar. | 700 UNIDADE | R$ 4,16 |
| 16 | Pincel redondo nº 18 Pincel redondo nº 18, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado às atividades escolares de pintura. | 700 UNIDADE | R$ 5,66 |
| 17 | Régua acrílica ou poliestireno transparente - 30 cm. Régua transparente – 30 cm, confeccionada em material rígido e resistente, com graduação em centímetros e milímetros, marcações nítidas e bordas lisas, sem rebarbas. | 700 UNIDADE | R$ 2,78 |
| 18 | Caneta marca texto AMARELA, Ponta dupla: chanfrada Caneta marca-texto amarela, tinta fluorescente, ponta chanfrada, escrita uniforme, boa pigmentação e secagem adequada, corpo e tampa resistentes, produto novo e adequado ao uso escolar. | 700 UNIDADE | R$ 3,76 |
| 19 | Caixa Kit Personalizada Caixa de papelão ondulado, modelo M01 ou equivalente, confeccionada em papelão ondulado onda B, gramatura mínima de 360 g/m², na cor parda, com dimensões internas aproximadas de 35 cm de comprimento, 25 cm de largura e 15 cm de altura, capacidade para suportar até 8 kg, resistente, de fácil montagem e fechamento seguro. A caixa deverá ser personalizada com o brasão e a identidade visual da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, conforme arte fornecida e previamente aprovada pela Administração, contendo a identificação do respectivo nível de ensino. Deverá estar incluída a montagem da caixa, a separação e o acondicionamento de todos os materiais, devendo o kit ser entregue completo, fechado, íntegro e pronto para distribuição. | 700 UNIDADE | R$ 2,90 |
| 20 | Caderno de desenho espiral arame galvanizado com 4 Caderno de desenho espiral – 48 folhas, formato aproximado A4, folhas brancas, lisas e sem pauta, capa resistente, encadernação firme e acabamento seguro, produto novo, íntegro e adequado às atividades escolares. | 500 UNIDADE | R$ 6,70 |
| 21 | Caderno brochura grande, capa dura EF I Caderno brochura grande, capa dura, pautado, com 96 folhas, formato aproximado de 200 mm x 275 mm. Confeccionado com miolo em papel branco, gramatura mínima de 56 g/m², folhas pautadas com linhas uniformes e margem. Capa e contracapa rígidas, resistentes, revestidas em papel impresso ou material equivalente, com acabamento plastificado. Encadernação tipo brochura, costurada e/ou colada, proporcionando firmeza e durabilidade. Produto novo, sem rasgos, manchas, deformações ou falhas de impressão. | 2.500 UNIDADE | R$ 13,87 |
| 22 | Caderno Brochura capa dura c/ pauta Ensino Fundame Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm - Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm | 1.500 UNIDADE | R$ 5,55 |
| 23 | Lápis Preto Sextavado N°. 2B Lápis preto/grafite nº 2B, formato sextavado, confeccionado em madeira apropriada ou material de qualidade equivalente, mina resistente, escrita macia e uniforme, acabamento liso, sem farpas ou deformações, produto novo e adequado ao uso escolar, demissões aproximadas de 175mm e espessura aproximada de 7mm. | 1.500 UNIDADE | R$ 1,93 |
| 24 | Borracha com capa Ensino Fund Borracha branca macia com capa protetora, própria para apagar escrita produzida por lápis grafite, atóxica, com bom desempenho de apagamento, sem rasgar ou danificar o papel, produto novo, íntegro e adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm. | 1.000 UNIDADE | R$ 2,70 |
| 25 | Apontador para lápis n° 2, EF Apontador para lápis com depósito, confeccionado em material resistente, com lâmina metálica devidamente fixada, depósito para resíduos e acabamento adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm. | 500 UNIDADE | R$ 1,43 |
| 26 | Cola Branca 90 g EF Cola branca líquida escolar – 90 g, à base de PVA ou composição de desempenho equivalente, atóxica, lavável, homogênea, com boa aderência, bico aplicador e tampa com vedação adequada, em embalagem original com identificação do produto e fabricante. | 1.000 TUBO | R$ 6,19 |
| 27 | Tesoura escolar sem ponta EF Tesoura escolar sem ponta, comprimento aproximado de 12 cm a 13 cm, lâminas em aço resistente à oxidação, pontas arredondadas, cabo em material plástico resistente e acabamento seguro, produto adequado ao uso escolar infantil. | 500 UNIDADE | R$ 4,24 |
| 28 | Pasta polionda EF Pasta polionda, confeccionada em polipropileno corrugado ou material de qualidade equivalente, com dimensões aproximadas de 315 x 226 x35 mm, compatíveis com papel A4, resistente, lavável, reutilizável, sem rebarbas ou deformações, produto novo e íntegro. | 500 UNIDADE | R$ 7,80 |
| 29 | LÁPIS DE COR - 12 CORES EF Caixa de lápis de cor com 12 cores contendo 12 lápis em cores distintas e variadas, formato sextavado, confeccionados em madeira em madeira de qualidade preferencialmente proveniente de manejo florestal sustentável, ou material de qualidade equivalente; comprimento aproximado mínimo de 170mm; diâmetro aproximado mínimo de 6,5 mm; mina com diâmetro mínimo de aproximadamente de 3,0 mm, resistente à quebra, macia, com boa cobertura, com pigmentação intensa e traço uniforme; fácil apontamento, sem lascas, rachaduras ou deformações; composição atóxica e adequada ao uso escolar. Produto acondicionado em embalagem original contendo identificação do fabricante e demais informações obrigatórias. | 500 CAIXA | R$ 11,73 |
| 30 | canetas hidrográficas Jumbo Canetinha hidrográfica atóxica – conjunto com 12 cores, tinta à base de água ou composição equivalente, lavável, cores variadas, ponta resistente, corpo em material plástico e tampa com boa vedação, produto adequado ao uso escolar. | 500 KIT | R$ 14,19 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 4159/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Paraibuna
Município de Paraibuna
Unidade: Prefeitura Municipal de Paraibuna - SP
Local: Paraibuna/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais…"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 283.110,83.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Paraibuna, em Paraibuna/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46643474000152-1-000096/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
