Atendimento a animais de pequeno porte em eventos
Prefeitura de Artur Nogueira Artur Nogueira/SP
Prefeitura de Artur Nogueira (Artur Nogueira/SP) abriu um credenciamento para atendimento a animais de pequeno porte em eventos. O valor estimado é de R$ 151.092,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca credenciar organizações da sociedade civil para atender animais de pequeno porte, com foco em eventos de adoção, conscientização e castro de fêmeas caninas e felinas, conforme necessidade da secretaria municipal de meio ambiente.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 151.092,00
- Propostas até
- 11/12/2026, 09:00
- 45 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45735552000186-1-000003/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 03 dias úteis antes de 12/01/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (7 páginas). Confira sempre no documento oficial.
O município de Artur Nogueira está contratando organizações da sociedade civil (OSC) para cuidar de cães e gatos, realizar eventos de adoção, conscientização e castrações. O serviço será feito conforme necessidade da secretaria de meio ambiente. O que mais pesa é a qualidade do plano de trabalho e a experiência com projetos similares.
- Critério de julgamento
- Critérios constantes no Termo de Referência (Anexo I)
- Prazo de execução
- 12 meses, prorrogável por igual período
- Local de execução
- Local e horário designados pelo Município
- Esclarecimentos
- Até 03 dias úteis antes de 12/01/2026 · [email protected]
Documentos de habilitação (8)
- Cadastro na Plataforma Licita Mais Brasil
- Documento de habilitação conforme Anexo II
- Certidões negativas de débitos (federal, estadual e municipal)
- Comprovante de regularidade fiscal
- Comprovante de inscrição no CNPJ
- Ata de registro de entidade sem fins lucrativos (se aplicável)
- Comprovante de atuação em projetos com animais
- Procuração para representar a OSC, se necessário
Qualificação técnica (5)
- Plano de trabalho detalhado com metas e cronograma
- Experiência com eventos de adoção e conscientização
- Capacidade técnica para atendimento a cães e gatos
- Capacidade para realizar castrações em fêmeas caninas e felinas
- Comprovante de parcerias com clínicas veterinárias
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Credenciamento de seleção de organizações da sociedade civil (osc) para celebração de termo de colaboração para a prestação de serviços para atendimento a animais de pequeno porte (cães e gatos), conforme necessidade, bem como a realização de eventos de adoção, conscientização e castração de fêmeas caninas e felinas, conforme necessidade da secretaria municipal de meio ambiente.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OSC - ANIMAIS - SAÚDE | 1 Sv | R$ 151.092,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 7546
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Artur Nogueira
Município de Artur Nogueira
Unidade: Secretaria de Meio Ambiente
Local: Artur Nogueira/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento a animais de pequeno porte em eventos"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 151.092,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Artur Nogueira, em Artur Nogueira/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 45735552000186-1-000003/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de critérios constantes no termo de referência (anexo i), conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, prorrogável por igual período, em Local e horário designados pelo Município.