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Atendimento especializado em autismo e saúde no bairro

Prefeitura de Lajinha Lajinha/MG

Prefeitura de Lajinha (Lajinha/MG) abriu um credenciamento para atendimento especializado em autismo e saúde no bairro. O valor estimado é de R$ 127.668,96 e as propostas podem ser enviadas até 27 de agosto de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Profissionais de pedagogia, nutrição e medicina clínica com especialização em medicina alternativa e pediátrica serão credenciados para atender o SEMATTEA e a Policlínica Alziro Carlos da Fonseca, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 127.668,96
Propostas até
27/08/2027, 08:00
304 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
25 de agosto de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18392522000141-1-000085/2026
304 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/08/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de profissionais especializados compreendendo Pedagogia, Nutrição, Medicina Clínica Geral com especialização em Medicina Alternativa e Medicina Pediátrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Portador de Transtorno do Espectro Autista – SEMATTEA e no Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca – Policlínica, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Informações complementares

Prestação de serviço

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
65436Profissional de Pedagogia - Realizar avaliações pedagógicas individualizadas, elaborar e acompanhar Planos Pedagógicos Individualizados (PPI) integrados ao Projeto Terapêutico Singular (PTS), desenvolver oficinas de estimulação cognitiva e de pré-requisitos escolares, articular ações com a rede municipal de ensino, prestar apoio ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), orientar familiares e cuidadores, participar de reuniões da equipe multiprofissional e manter os registros das atividades desenvolvidas em prontuário eletrônico, quando aplicável;12 MÊSR$ 3.000,00
65437Nutricionista - Realizar avaliação nutricional individualizada, elaborar planos alimentares adaptados às particularidades sensoriais dos usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), orientar famílias e cuidadores quanto à alimentação e hábitos saudáveis, acompanhar riscos nutricionais, integrar suas ações ao Projeto Terapêutico Singular (PTS), participar das reuniões da equipe multiprofissional e manter os registros dos atendimentos realizados;12 MÊSR$ 2.520,00
65438Médico Clínico Geral com especialização em Medicina Alternativa - Realizar consultas médicas presenciais, aplicar práticas integrativas e complementares em saúde reconhecidas pelo Ministério da Saúde, solicitar exames complementares, emitir laudos, prescrever medicamentos, realizar encaminhamentos quando necessários, promover a integralidade do cuidado, participar de ações de educação em saúde e colaborar com a equipe multiprofissional;12 MÊSSigiloso
65439Médico Pediatra - Prestar assistência médica especializada em Pediatria, realizando atendimento clínico integral a crianças e adolescentes, consultas médicas, acompanhamento dos pacientes, emissão de laudos, prescrição de medicamentos, solicitação de exames e demais procedimentos inerentes à especialidade, conforme protocolos clínicos e diretrizes aplicáveis, garantindo atendimento qualificado às demandas da rede municipal de saúde;12 MÊSR$ 5.119,08

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
00061/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Lajinha

Município de Lajinha

Unidade: Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

Local: Lajinha/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento especializado em autismo e saúde no bairro"?

As propostas podem ser enviadas até 27/08/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 127.668,96.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Lajinha, em Lajinha/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18392522000141-1-000085/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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