Atendimento especializado em Jiquiriçá-BA
Prefeitura de Jiquirica Jiquiriçá/BA
Prefeitura de Jiquirica (Jiquiriçá/BA) abriu um credenciamento para atendimento especializado em Jiquiriçá-BA. O valor estimado é de R$ 1.018.800,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de abril de 2027 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Jiquirica credencia empresas para oferecer serviços de saúde, complementando a execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada. Os serviços são prestados em ambientes de atendimento especializado, conforme a política nacional de atenção especializada em saúde. A contratação ocorre por meio de credenciamento, sem especificação de quantidade, prazo ou local exato.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.018.800,00
- Propostas até
- 06/04/2027, 08:30
- 161 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13764659000166-1-000056/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/04/2027 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 800 Serviço | R$ 130,00 |
| 2 | ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 500 Serviço | R$ 200,00 |
| 3 | ESPECIALIDADE ORTOPEDIA - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 2.000 Serviço | R$ 100,00 |
| 4 | ESPECIALIDADE ORTOPEDIA - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 1.500 Serviço | R$ 140,00 |
| 5 | ESPECIALIDADE OFTALMOLOGIA - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA – 0 A 8 ANOS | 300 Serviço | R$ 200,00 |
| 6 | ESPECIALIDADE OFTALMOLOGIA - OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 100 Serviço | R$ 200,00 |
| 7 | ESPECIALIDADE OFTALMOLOGIA - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA – A PARTIR DE 9 ANOS | 800 adesivo | R$ 160,00 |
| 8 | ESPECIALIDADE OFTALMOLOGIA - OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 100 Serviço | R$ 200,00 |
| 9 | ESPECIALIDADE GINECOLOGIA - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I | 1.000 Serviço | R$ 88,40 |
| 10 | ESPECIALIDADE GINECOLOGIA - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II | 1.000 Serviço | R$ 88,40 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 038/2026 - FMS
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Jiquirica
Município de Jiquirica
Unidade: Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
Local: Jiquiriçá/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento especializado em Jiquiriçá-BA"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/04/2027 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.018.800,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Jiquirica, em Jiquiriçá/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13764659000166-1-000056/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.