Atendimento especializado em Oftalmologia em SP
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual São Paulo/SP
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual (São Paulo/SP) abriu um credenciamento para atendimento especializado em Oftalmologia em SP. O valor estimado é de R$ 24.600.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual credencia prestadores de serviços para atender pacientes com especialidade em oftalmologia em cinco municípios do Estado de São Paulo: Araçatuba, Assis, Caraguatatuba, Jaú e Marília, no contexto de atendimento hospitalar especializado.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 24.600.000,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 17:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 60747318000162-1-001185/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (100 páginas). Confira sempre no documento oficial.
O IAMSPE está credenciando hospitais especializados em oftalmologia nos municípios de Araçatuba, Assis, Caraguatatuba, Jaú e Marília. A contratação é por credenciamento direto, sem disputa, com foco em qualidade técnica e regularidade fiscal. O que mais pesa é a vistoria técnica obrigatória e a exigência de registro no CNES como hospital ou dia-isolado.
- Critério de julgamento
- Todos os interessados que atenderem às exigências serão habilitados e credenciados.
- Local de execução
- Araçatuba, Assis, Caraguatatuba, Jaú e Marília - SP
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória no estabelecimento, com preenchimento do formulário do Anexo VIII, realizada por servidor do IAMSPE.
- Esclarecimentos
- [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro ativo no CNES na categoria de Hospital/Dia-isolado ou Especializado
- Comprovante de cadastro no SICAF
- Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Negativa de Débitos Tributários do Estado de São Paulo (não inscritos e inscritos na Dívida Ativa)
- Comprovante de regularidade junto ao Cadin-estadual e Cadin-federal
- Declaração em papel timbrado com indicação do Responsável Técnico (RT), com comprovação documental e inscrição no CREMESP
- Relação dos profissionais do corpo clínico, com especialidade e número no CREMESP
- Declaração de regularidade junto ao CNEP, CEEP, Cadastro de Apenados do TCE-SP, CEIS e CNCIAI
Qualificação técnica (10)
- Registro ativo no CNES como Hospital/Dia-isolado ou Especializado
- Responsável Técnico (RT) com inscrição válida no CREMESP
- Relação completa dos profissionais do corpo clínico, com especialidade e número no CREMESP
- Endereço do estabelecimento onde os serviços serão prestados
- Vistoria técnica prévia obrigatória, com preenchimento do formulário do Anexo VIII
- Comprovação de atendimento às normas ambientais e de resíduos de saúde (RDC ANVISA 222/2018, CONAMA 358/2005)
- Comunicação imediata de autuações ou penalidades ambientais ou sanitárias
- Não participar em consórcio (vedado por lei)
- Possuir estrutura física adequada para atendimento de alta complexidade em oftalmologia
- Ter gerador de energia que atenda toda a estrutura hospitalar
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento hospitalar especializado em Oftalmologia, nos municípios de Araçatuba, Assis, Caraguatatuba, Jaú e Marília no Estado de SP
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 60 UNIDADE | R$ 410.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 14700013057/2026-33
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual
Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual
Unidade: Esp-inst. Assist. Medica Serv. Pub. Estadual
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento especializado em Oftalmologia em SP"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 24.600.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, em São Paulo/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 60747318000162-1-001185/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de todos os interessados que atenderem às exigências serão habilitados e credenciados., conforme o edital.