Atendimento especializado em transtornos do neurodesenvolvimento
Prefeitura de Maraba Marabá/PA
Prefeitura de Maraba (Marabá/PA) abriu um credenciamento para atendimento especializado em transtornos do neurodesenvolvimento. O valor estimado é de R$ 6.038.241,00 e as propostas podem ser enviadas até 19 de agosto de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Maraba contrata serviços de saúde para avaliar, diagnosticar, acompanhar, tratar e reabilitar crianças e adolescentes com transtornos neurológicos, neuropsiquatrícos, deficiências e síndromes genéticas, conforme projeto terapêutico singular e indicação clínica.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 6.038.241,00
- Propostas até
- 19/08/2027, 18:00
- 296 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05853163000130-1-000015/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 19/08/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Contratação de serviços de saúde destinados à avaliação, diagnóstico, acompanhamento, tratamento e reabilitação multiprofissional de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento, transtornos neuropsiquiátricos, condições neurológicas, deficiências, síndromes genéticas e demais condições clínicas que demandem atendimento especializado, conforme indicação clínica, regulação assistencial e projeto terapêutico singular (pts).
Itens da licitação
11 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Consulta Médica - Psiquiatria CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MÉDICO NEUROPEDIATRA CONSULTA CLÍNICA DO PROFISSIONAL MÉDICO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 150 UNIDADE | R$ 644,94 |
| 2 | Musicoterapia CONSULTA DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGO ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGO, MUSICOTERAPEUTA, PSICOPEDAGOGO, NEUROPSICOLOGO CONSULTA CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO MÉDICO) DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, JUNTAMENTE COM TODOS OS OUTROS PROCEDIMENTOS QUE TENHAM EXECUTADO NESTA CONSULTA. | 1.670 UNIDADE | R$ 174,00 |
| 3 | Psicologia - Terapia ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO - NEUROPSICOLOGO. ACOMPANHAMENTO QUE DESTINA-SE A REEDUCAÇÃO DAS FUNÇÕES COGNITIVAS, SENSORIAIS E EXECUTIVAS DO PACIENTE. | 1.000 UNIDADE | R$ 173,05 |
| 4 | Psicologia - Terapia ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO - PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPEUTA, PSICOPEDAGOGO. ACOMPANHAMENTO QUE DESTINA-SE A ELABORACAO DE SITUAÇÃO DE ENSINO QUE FAVORECA A SUPERAÇÃO DA DIFICULDADE APRESENTADA PELO PACIENTE COM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM. | 2.500 UNIDADE | R$ 153,65 |
| 5 | Fonoaudiologia - Terapia TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL - FONOAUDIOLOGO. HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO FONOAUDILÓGICA NAS ÁREAS DE LINGUAGEM, MOTRICIDADE OROFACIAL, VOZ E AUDIÇÃO. | 4.500 UNIDADE | R$ 165,41 |
| 6 | Consulta Médica - Psicologia ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS - PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPEUTA, PEDAGOGO. ATEND. MULTIPROFISSIONAL Q CONSISTE NA ADAPT. DE RECURSO ÓPTICOS E NÃO ÓPTICOS NO DESENVOLV. DE HABILIDADE PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E ESTIMULAÇÃO PRECOCE P/ FAVORECER O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO PACIENTE C/ MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS. | 10.000 UNIDADE | R$ 167,50 |
| 7 | Tratamento Neuropsicológico Ambulatorial/Clínico DESTINA-SE AO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ESTIMULAÇÃO, ORIENTAÇÃO RELACIONADOS AO NEURODESENVOLVIMENTO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FÍSICOS, COMPORTAMENTAIS, PRÁTICAS INTEGRATIVAS, ENTRE OUTRAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE HABILIDADES E DESENVOLVIMENTO DE FUNÇÕES COGNITIVAS, MOTORAS, SENSORIAIS E EXECUTIVAS, PARA A INCLUSÃO SOCIAL DO PACIENTE. ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR - FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PEDAGOGO. | 1.200 UNIDADE | R$ 164,00 |
| 8 | Musicoterapia ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPEUTA, PEDAGOGO DESTINA-SE AO TREINAMENTO PARA UTILIZACAO DE RECURSOS ALTERNATIVOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE HABILIDADES QUE FAVOREÇAM A REINSERÇÃO SOCIAL DO PACIENTE. ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM REABILITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA - PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPEUTA, PEDAGOGO. | 5.000 UNIDADE | R$ 165,00 |
| 9 | Musicoterapia PRÁTICA EXPRESSIVA INDIVIDUAL OU COLETIVA QUE UTILIZA BASICAMENTE A MÚSICA E/OU SEUS ELEMENTOS NO SEU MAIS AMPLO SENTIDO – SOM, RITMO, MELODIA E HARMONIA –, FACILITANDO E PROMOVENDO A COMUNICAÇÃO, A RELAÇÃO, A APRENDIZAGEM, A MOBILIZAÇÃO, A EXPRESSÃO, E OUTROS OBJETIVOS TERAPÊUTICOS RELEVANTES, COM INTUITO DE FAVORECER O ALCANCE DAS NECESSIDADES FÍSICAS, EMOCIONAIS, MENTAIS, SOCIAIS E COGNITIVAS DO INDIVÍDUO. SESSÃO DE MUSICOTERAPIA - PSICOLÓGO, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGO, MUSICOTERAPEUTA. | 1.000 UNIDADE | R$ 171,35 |
| 10 | Psicologia - Terapia ATIVIDADE PROFISSIONAL EXECUTADA POR MINIMO 2 (DOIS) PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR EM GRUPO DE PACIENTES (GRUPO OPERATIVO; TERAPEUTICO), COMPOSTO POR 05 (CINCO) PACIENTES, COM DURACAO MEDIA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, REALIZADO POR PROFISSIONAL COM FORMACAO PARA UTILIZAR ESTA MODALIDADE DE ATENDIMENTO. TERAPIA EM GRUPO - MUSICOTERAPEUTA, PSICÓLOGO CLÍNICO, ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL. | 950 UNIDADE | R$ 675,00 |
| 11 | Musicoterapia ATENDIMENTO REALIZADO EM GRUPO DE 05 PACIENTES, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. ESTAO INCLUIDAS TODAS AS AÇÕES INERENTES. O REGISTRO DEVE SER POR Nº DE OFICINAS REALIZADAS/MÊS. ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA II EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PSICÓLOGO CLÍNICO, NEUROPSICÓLOGO, MUSICOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL. | 1.200 UNIDADE | R$ 700,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 05050560.000591/2026-72
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Maraba
Município de Maraba
Unidade: Fundo Municipal de Saude de Maraba - Pa
Local: Marabá/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento especializado em transtornos do neurodesenvolvimento"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/08/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.038.241,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Maraba, em Marabá/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05853163000130-1-000015/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.