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AbertaCredenciamentoSaúde

Atendimento médico domiciliar e pré-hospitalar

Marinha do Brasil São Paulo/SP

Marinha do Brasil (São Paulo/SP) abriu um credenciamento para atendimento médico domiciliar e pré-hospitalar. O valor estimado é de R$ 39.044.303,10 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Marinha do Brasil credencia organizações e profissionais de saúde para oferecer assistência médica, pré-hospitalar, domiciliar, odontológica e de reabilitação. Os serviços serão prestados em diferentes contextos, incluindo áreas marítimas e locais de operação militar. O credenciamento permite atuação em situações de emergência e manutenção da saúde de pessoal e populações afetadas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 39.044.303,10
Propostas até
31/12/2026, 08:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de novembro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394502000144-1-000119/2026
65 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por Compras.gov.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (28 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Marinha está credenciando clínicas e profissionais de saúde para atender militares e dependentes em serviços médicos, odontológicos e de reabilitação em São Paulo. O que mais pesa é a exigência de registro no CNES e nos conselhos de classe, além da necessidade de alvarás válidos ou com justificativa de vencimento.

Prazo de execução
60 meses (pode ser renovado até 120 meses)
Local de execução
São Paulo - Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP)
Garantia
Não há exigência explícita de garantia contratual no edital.
Visita técnica
Não há visita técnica obrigatória mencionada.
Esclarecimentos
3 dias úteis · Compras.gov.br
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Carta-Proposta ou Requerimento para Credenciamento, com dados de atendimento, serviços e equipamentos
  • Registro no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores)
  • Certidões de regularidade fiscal (Receita Federal e PGFN), FGTS, Justiça do Trabalho
  • Inscrição no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde)
  • Registro no Conselho de Classe respectivo
  • Alvará de localização e funcionamento válido
  • Alvará de autorização sanitária válido ou com justificativa de vencimento
  • Documentação do responsável técnico (RG, CPF, certificado de especialidade, registro no conselho)
  • Relação de membros do corpo clínico com nome, especialidade e número no conselho
  • Prova de inscrição no CPF (para PSA) ou CNPJ (para OSE)

Qualificação técnica (10)

  • Registro no CNES
  • Registro no Conselho de Classe
  • Alvará de autorização sanitária válido ou com justificativa de vencimento
  • Relação de membros do corpo clínico atualizada
  • Documentação do responsável técnico (RG, CPF, certificado, registro)
  • Alvará de localização e funcionamento válido
  • Disponibilidade de mão de obra suficiente para atender demanda
  • Capacidade técnica para atender emergências e urgências
  • Possuir equipamentos técnicos conforme descritos na proposta
  • Capacidade de emitir guias de encaminhamento (GAU) e faturas corretas

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Credenciamento de Organizações de Serviço Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Domiciliar, Odontológica e de Reabilitação.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio1 UNIDADER$ 39.044.303,10

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
63230.007732/2024-12
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Marinha do Brasil

Comando da Marinha

Unidade: Centro de Intendência Tecno.da Marinha SP

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento médico domiciliar e pré-hospitalar"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 39.044.303,10.

Quem está contratando e onde?

Marinha do Brasil, em São Paulo/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-000119/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

60 meses (pode ser renovado até 120 meses), em São Paulo - Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP).

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