Atendimento médico em atenção básica e urgência
Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente Porto Nacional/TO
Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente (Porto Nacional/TO) abriu um credenciamento para atendimento médico em atenção básica e urgência. O valor estimado é de R$ 19.593.247,56 e as propostas podem ser enviadas até 22 de abril de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão credencia pessoas físicas ou jurídicas para prestar serviços médicos em atenção básica, especializada e urgência/emergência, com condições padronizadas e conforme as especificações e quantidades do termo de referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 19.593.247,56
- Propostas até
- 22/04/2027, 23:59
- 177 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 1 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 27064964000150-1-000010/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 22/04/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos na atenção básica, atenção especializada e urgência/emergência, mediante condições padronizadas e nos termos dos arts. 6º, xliii, 74, iv, 78 e 79 da lei nº 14.133/2021, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no termo de referência.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 32 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS -ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- ESF - 40HRS | 324 Serviço | R$ 13.839,49 |
| 2 | MÉDICO ANGIOLOGÍSTA - 20HRS | 24 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 3 | MÉDICO CARDIOLOGISTA - 20HRS | 24 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 4 | MÉDICO CARDIOLOGISTA - 40HRS | 48 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 5 | MÉDICO ALERGISTA - 20HRS | 24 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 6 | MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIATRICO - 20HRS | 24 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 7 | MÉDICO NEUROLOGISTA - 40HRS | 36 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 8 | MÉDICO PNEUMOLOGISTA - 20HRS | 24 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 9 | MÉDICO PSIQUIATRA PEDIATRICO - 20HRS | 24 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 10 | MÉDICO GINECOLOGISTA - 40HRS | 48 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 11 | MÉDICO GINECOLOGISTA - 20HRS | 48 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 12 | MÉDICO PSIQUIATRA - 40HRS | 72 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 13 | MÉDICO INFECTOLOGISTA - 20HRS | 24 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 14 | MEDICO HANSENOLOGO - 20HRS | 36 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 15 | MÉDICO UROLOGISTA - 40HRS | 36 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 16 | MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA - 20HRS | 24 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 17 | MÉDICO PEDIATRA - 40HRS | 36 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 18 | MÉDICO OFTALMOLOGISTA - 20HRS | 36 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 19 | MÉDICO OFTALMOLOGISTA - 40HRS | 48 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 20 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - 40HRS | 24 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 21 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - 20HRS | 24 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 22 | MÉDICO ORTOPEDISTA - 40HRS | 36 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 23 | MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA - 40HRS | 48 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 24 | MIÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - 20HRS | 36 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 25 | MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA - 40HRS | 24 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 26 | MÉDICO NEFROLOGISTA - 40HRS | 60 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 27 | MÉDICO PROCTOLOGISTA - 20HRS | 24 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 28 | MÉDICO OBSTETRA - 20HRS | 48 Serviço | R$ 6.160,00 |
| 29 | MÉDICO OBSTETRA - 40HRS | 48 Serviço | R$ 12.320,00 |
| 30 | MÉDICO REUMATOLOGISTA - 20HRS | 36 Serviço | R$ 6.160,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 2024003939
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao e Meio Ambiente
Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
Local: Porto Nacional/TO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento médico em atenção básica e urgência"?
- As propostas podem ser enviadas até 22/04/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 19.593.247,56.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente, em Porto Nacional/TO, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 27064964000150-1-000010/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.