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AbertaCredenciamentoSaúde

Atendimento médico no Hospital e UBS

Prefeitura de Conceição da Aparecida Conceição da Aparecida/MG

Prefeitura de Conceição da Aparecida (Conceição da Aparecida/MG) abriu um credenciamento para atendimento médico no Hospital e UBS. O valor estimado é de R$ 7.149.542,64 e as propostas podem ser enviadas até 18 de março de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornece serviços médicos para atender pacientes no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo procedimentos cirúrgicos e consultas especializadas, conforme definido no estudo técnico preliminar.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 7.149.542,64
Propostas até
18/03/2027, 00:00
142 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
18 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18243295000192-1-000023/2026
142 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/03/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Saúde · Minas Gerais

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Descrição oficial

- Prestação de Serviços Médicos para atuar no Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBS), realização de procedimentos cirúrgicos e consultas especializadas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar.

Itens da licitação

25 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Prestacao de servico em anestesiologiaPrestacao de servico em anestesiologia, para cirurgias eletivas; a prestacao de servico ocorrera no Hospital municipal Joao Amelio Freire, em horario a ser determinado pela Administracao Hospitalar, conforme escala para cirurgia eletiva. O profissional podera ser convocado para a realizacao de procedimentos de urgencia e emergencia, atraves do diretor clinico, o servico devera ter especializacao ou comprovacao de atuacao como Anestesista. O profissional devera participar ativamente da escala de plantao medico no PS do Hospital Municipal. O prestador de servico ficara responsavel pelas consultas pre anestesicas, pos anestesico e anestesia imediato.360 PROCEDIMENTO/MESR$ 635,98
2PRESTACAO DE SERVICO POR EMPRESA JURIDICA EM COBERTURA DE PLPRESTACAO DE SERVICO POR EMPRESA JURIDICA EM COBERTURA DE PLANTAO. QUANDO SOLICITADO PELO MEDICO PLANTONISTA, ESTE DEVERA SE APRESENTAR IMEDIATAMENTE, POIS O PLANTAO ESTARA DESCOBERTO E SOB SUA RESPONSABILIDADE. TAL SITUACAO OCORRERA NOS CASOS DE TRANSFERENCIA EM URGENCIA E EMERGENCIA PARA HOSPITAIS DE REFERENCIA, QUANDO NECESSARIO.600 SERVICOR$ 146,96
3PRESTACAO DE SERVICO POR EMPRESA JURIDICA EM PLANTAO DE PTPRESTACAO DE SERVICO POR EMPRESA JURIDICA EM PLANTAO DE PRONTO ATENDIMENTO. A ATIVIDADE OCORRERA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAO AMELIO FREIRE, DURANTE E FINAL DE SEMANA. OS PROFISSIONAIS ATUARAO CONFORME ESCALA DE PLANTAO A SER CONFECCIONADA ATE DIA 28 DO MES ANTERIOR, PODENDO SER O PERIODO DE 12 HORAS. O PROFISSIONAL QUE PRESTARA O SERVICO DEVERA TER A FORMACAO DE MEDICO. A EMPRESA VENCEDORA INDICARA O PROFISSIONAL MEDICO PARA OS PLANTOES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. QUEM CUMPRIR ESCALA DE PLANTAO DURANTE A SEMANA, DEVERA RESPONSABILIZAR-SE PELOS FINAIS DE SEMANA (UM SABADO, 24 HORAS E UM DOMINGO, 24 HORAS, TOTALIZANDO 48 HORAS NOS FINAIS DE SEMANA). O MEDICO PLANTONISTA DEVERA PRESTAR ASSISTENCIA A ENFERMARIA E FAZER AS PRESCRICOES MEDICAS DOS PACIENTES INTERNOS.240 PROCEDIMENTO/MESR$ 1.511,77
4PRESTACAO DE SERVICO POR EMPRESA JURIDICA PARA PROCEDIMENTOSPRESTACAO DE SERVICO POR EMPRESA JURIDICA PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS (PEQUENA CIRURGIA EM PROCEDIMENTOS DERMATOLOGICO SEM UTILIZACAO DO CENTRO CIRURGICO E CIRURGIAS DE MEDIO PORTE: ABDOMINAIS, GINECOLOGICAS, OBSTETRICAS, ENTRE OUTRAS; COM UTILIZACAO DO CENTRO CIRURGICO OU CENTRO OBSTETRICO), A SER REALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAO AMELIO FREIRE, CONFORME HORARIO A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRACAO HOSPITALAR, LIMITADO A 30 PROCEDIMENTOS POR MES, AUTORIZADOS PREVIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O PROFISSIONAL QUE PRESTARA O SERVICO DEVERA TER ESPECIALIZACAO OU COMPROVACAO DE ATUACAO COMO CIRURGIAO GERAL.600 SERVICOR$ 260,65
5Procedimentos cirurgicos - auxilio em cesarianaPrestacao de Servico por empresa juridica para procedimentos cirurgicos - auxilio em cesariana (histerectomia mais procedimento de ginecologia e obstreticia), a ser realizado no Hospital Municipal Joao Amelio Freire, conforme horario a ser definido pela Administracao hospitalar, limitado a 50 procedimentos por mes, autorizados previamente pela Secretaria Municipal de Saude. O profissional que prestara o servico devera ter especializacao ou comprovacao de atuacao como Cirurgiao Geral.600 PROCEDIMENTO/MESR$ 364,91
6Procedimentos cirurgicos - cirurgias de medio porte IProcedimentos cirurgicos - cirurgias de medio porte I - (hernia, hidroceles, postectomia, dentre outras dentro da especialidade cirurgica), a ser realizado no Hospital Municipal Joao Amelio Freire, conforme horario a ser definido pela Administracao hospitalar, limitado a 50 procedimentos por mes, autorizados previamente pela Secretaria Municipal de Saude. O profissional que prestara o servico devera ter especializacao ou comprovacao de atuacao como Cirurgiao Geral.600 PROCEDIMENTO/MESR$ 599,81
7Procedimentos cirurgicos - cirurgias de medio porte IIPrestacao de Servico por empresa juridica para procedimentos cirurgicos - cirurgias de medio porte II - (vesicula, colecistectomia, apendicectomia, histerectomia/sling, dentre outras dentro da especialidade cirurgica), a ser realizado no Hospital Municipal Joao Amelio Freire, conforme horario a ser definido pela Administracao hospitalar, limitado a 50 procedimentos por mes, autorizados previamente pela Secretaria Municipal de Saude. O profissional que prestara o servico devera ter especializacao ou comprovacao de atuacao como Cirurgiao Geral.600 PROCEDIMENTO/MESR$ 781,95
8DIRECAO CLINICA COM INDICACAO E NOMEACAO PELA S. M. DE SAUDEDIRECAO CLINICA COM INDICACAO E NOMEACAO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.24 SERVICOR$ 2.943,58
9Parto e Cesariana, cauterizacoes, caf, curetagens obstetricaPrestacao de Servico por empresa juridica em Parto e Cesariana, cauterizacoes, caf, curetagens obstetricas, a ser realizado no Hospital Municipal Joao Amelio Freire, conforme demanda (media mensal 20 procedimentos/mes), em qualquer horario. O profissional que prestara o servico devera ser medico com experiencia em parto e cesariana e devera solicitar em momento oportuno o servico de anestesia.288 SERVICOR$ 4.238,75
10Consultas ambulatoriais e atencao primaria nas ESF'sPrestacao de servicos por empresa juridica em consultas ambulatoriais e atencao primaria nas ESF's e procedimentos em ginecologia e obstetricia, ficando em sobreaviso de obstetricia e realizacao de partos conforme necessidade, ficando a disposicao da instituicao quando solicitado pelo medico plantonista para avaliacao obstetrica, partos e cesareas quando necessaria.3.000 PROCEDIMENTO/MESR$ 88,62
11Consultas especializadas em OrtopediaPrestacao de Servicos por empresa juridica em realizacao de consultas especializadas em Ortopedia, limitado a 250 atendimentos/mes.3.000 PROCEDIMENTO/MESR$ 88,62
12Realizacao de exames de ultra-sonografiaPrestacao de Servico por empresa juridica para realizacao de exames de ultra-sonografia limitados a 150 procedimentos ao mes.1.800 PROCEDIMENTO/MESR$ 88,62
13ASSISTENCIA AO RECEM NASCIDO EM SALA DE PARTO OU C. CIRURGICPRESTACAO DE SERVICO POR EMPRESA JURIDICA PARA ASSISTENCIA AO RECEM NASCIDO EM SALA DE PARTO OU CENTRO CIRURGICO. ATIVIDADE A SER DENESENVOLVIDA NO HOSPITAL MUNICIPAL MUNICIPAL JOAO AMELIO FREIRE, CONFORME A DEMANDA, SEM LIMITACAO DE QUANTIDADE, EM QUALQUER DIA E QUALQUER HORARIO EM QUE O PROFISSIONAL FOR CHAMADO, ORIENTANDO O PLANTONISTA A CONDUZIR OS PRIMEIROS ATENDIMENTOS. O PROFISSIONAL QUE PRESTARA DEVERA TER ESPECIALIZACAO OU COMPROVACAO DE ATUACAO COMO PEDIATRA OU NEONATOLOGISTA.600 PROCEDIMENTO/MESR$ 88,62
14CONSULTAS AMBULATORIAIS EM CLINICA DE PEDIATRIAPRESTACAO DE SERVICO POR EMPRESA JURIDICA DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM CLINICA DE PEDIATRIA, LIMITADO A 250 ATENDIMENTOS MENSAIS.3.000 SERVICOR$ 88,62
15Assist. em pediatria em urgencia e emergenciaAssistencia de pediatria em urgencia e emergencia com o profissional a distancia, sendo convocado a comparecer ao Hospital Municipal Joao Amelio Freire pelo medico Plantonista quando necessario.O profissional devera comprovar especializacao ou atuacao em pediatria.600 PROCEDIMENTO/MESR$ 88,62
16Medico AuditorPrestacao de servico por empresa juridica em Medico Auditor atuando no sistema de controle e avaliacao de consultas e exames e Auditoria e Autorizacao a ser realizado no Hospital Municipal Joao Amelio Freire, atraves do sistema SUSFACIL, diariamente, observando as normativas do SUS. O profissional devera ter formacao de medico.24 SERVICO/MESR$ 2.943,58
17PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - BAIXA COMPLEXIDADE ORTOPEDIA IPRESTACAO DE SERVICO POR EMPRESA JURIDICA PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE BAIXA COMPLEXIDADE ORTOPEDIA PORTE I A SER REALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAO AMELIO FREIRE, CONFORME HORARIO A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRACAO HOSPITALAR, LIMITADO A 50 PROCEDIMENTOS POR MES, AUTORIZADOS PREVIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O PROFISSIONAL QUE PRESTARA O SERVICO DEVERA TER ESPECIALIZACAO OU COMPROVACAO DE ATUACAO COM ORTOPEDISTA.600 PROCEDIMENTO/MESR$ 494,51
18PROCEDIMENTOS CIRURGICOS-MEDIA COMPLEX. ORTOPEDIA IIPRESTACAO DE SERVICOS POR EMPRESA JURIDICA PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE MEDIA COMPLEXIDADE ORTOPEDIA PORTE II A SER REALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAO AMELIO FREIRE, CONFORME HORARIO A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRACAO HOSPITALAR , LIMITADO A 50 PROCEDIMENTOS POR MES, AUTORIZADOS PREVIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O PROFISSIONAL QUE PRESTARA O SERVICO DEVERA TER ESPECIALIZACAO OU COPROVACAO DE ATUACAO COMO ORTOPEDISTA.600 PROCEDIMENTO/MESR$ 1.177,42
19PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE ORTOPEDIAPRESTACAO DE SERVICO POR EMPRESA JURIDICA PARA PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE ORTOPEDIA A SER REALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAO AMELIO FREIRE, CONFORME HORARIO A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRACAO HOSPITALAR, LIMITADO A 50 PROCEDIMENTOS POR MES, AUTORIZADOS PREVIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O PROFISSIONAL QUE PRESTARA O SERVICO DEVERA TER ESPECIALIZACAO OU COMPROVACAO DE ATUACAO COMO ORTOPEDISTA.600 PROCEDIMENTO/MESR$ 211,92
20PRESTACAO DE SERVICOS POR EMPRESA JURIDICA EM REALIZACAO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM PSIQUIATRIA. LIMITADO A 200 ATENDIMENTOS/MES. O PROFISSIONAL DEVERA APRESENTAR COMPROVACAO DE ATUACAOPRESTACAO DE SERVICOS POR EMPRESA JURIDICA EM REALIZACAO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM PSIQUIATRIA. LIMITADO A 200 ATENDIMENTOS/MES. O PROFISSIONAL DEVERA APRESENTAR COMPROVACAO DE ATUACAO2.400 SERVICO/MESR$ 140,75
21Prestacao de servicos em atendimento em Unidade de PSFPrestacao de servico por empresa juridica de atendimento em Unidade de PSF, conforme Lei especifica do programa instalado no municipio e bases do mesmo; de segunda a sexta-feira; com carga horaria de 40 horas semanais, sendo 32 horas no PSF, de demanda espontânea ou agendadas, atendimento humanizado atendendo a necessidade do paciente e 08 horas destinadas ao atendimento no pronto socorro do municipio (sem se ausentar do local de trabalho registrado atraves de ponto eletronico). Obs: o nao comparecimento do profissional na UBS para atendimento e tambem no PEP sera descontado financeiramente no final de cada mes.48 SERVICO/MESR$ 14.596,40
22CONSULTAS ESPECIALZADAS EM VASCULAR 100/MESPRESTACAO DE SERVICOS POR EMPRESA JURIDICA EM REALIZACAO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM VASCULAR, LIMITADO A 100 ATENDIMENTOS/MES.1.200 SERVICO/MESR$ 196,35
23PRESTACAO DE SERVICOS ATENDIMENTO NEUROPEDIATRIAPrestacao de servicos por empresa juridica em realizacao de servicos especializados em europediatria realizada na secretaria municipal de saude do municipio. limitados a 100 atendimentos/mes.1.200 SERVICOR$ 243,26
24CONSULTAS ESPECIALZADAS EM OFTALMOLOGIA 100/MESPRESTACAO DE SERVICOS POR EMPRESA JURIDICA EM REALIZACAO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA, LIMITADO A 100 ATENDIMENTOS/MES.1.200 SERVICO/MESR$ 100,77
25CONSULTAS DE PRE E POS CIRURGIAS, LIMITADOS A 100PRESTACAO DE SERVICOS POR EMPRESA JURIDICA PARA CONSULTAS DE PRE E POS CIRURGIAS, LIMITADOS A 100 ATENDIMENTOS/MES1.200 SERVICOR$ 18,76

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
023/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Conceição da Aparecida

Município de Conceicao da Aparecida

Unidade: Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida - MG

Local: Conceição da Aparecida/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento médico no Hospital e UBS"?

As propostas podem ser enviadas até 18/03/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.149.542,64.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Conceição da Aparecida, em Conceição da Aparecida/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18243295000192-1-000023/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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