Atendimento neurologico e neuropediatria em Acre
Governo do Acre Rio Branco/AC
Governo do Acre (Rio Branco/AC) abriu uma dispensa para atendimento neurologico e neuropediatria em Acre. As propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 27/10/2026, 23:59
- Encerra hoje às 23:59 · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 63606479000124-1-000597/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços médicos nas áreas de neurologia clínica, neuropediatria e neurologia cirúrgica, para atendimento a pacientes adultos e pediátricos, incluindo o fornecimento de equipe técnica, equipamentos e instrumentais necessários à execução dos serviços, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Informações complementares
O processo de dispensa de licitação, em caráter emergencial, ocorrerá em Rio Branco/AC, na sede desta Secretaria, localizada à Rua Benjamin Constant, nº 830, Bairro Centro, CEP 69.900-062, no Departamento de Compras (2 andar, lado B), sendo a tramitação feita de forma eletrônica pelo Sistema SEI (https://sei.ac.gov.br/) - Processo SEI nº 0019.012679.00080/2026-21. A fase de cotação de preços será interna com recebimento de proposta através do e-mail ([email protected]), com publicação do aviso de contratação direta no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A empresa interessada deve acompanhar as publicações no DOE/AC e no PNCP. O formulário de coleta de preços e o Termo de Referência podem ser solicitados através do e-mail [email protected], com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 638/2026.
Itens da licitação
13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Assistência em caráter de urgência e emergência em Neurocirurgia. Cobertura assistencial presencial e ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana, destinada às urgências em neurocirurgia adulto e infantil no HUERB. O valor do plantão deverá contemplar a equipe completa necessária à execução do serviço e a disponibilização dos equipamentos e instrumentais previstos, incluindo disponibilização, manutenção e substituição, quando necessária. Os procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados durante o plantão estão incluídos no respectivo valor, sem cobrança adicional. | 1.440 Plantão de 12h | Sigiloso |
| 2 | Assistência hospitalar para realização de procedimentos neurocirúrgicos eletivos de crânio, coluna vertebral e nervos periféricos na FUNDHACRE, abrangendo os procedimentos da Tabela SUS relacionados a trauma e anomalias do desenvolvimento, coluna e nervos periféricos, tumores do sistema nervoso, neurocirurgias vasculares, tratamento cirúrgico da dor funcional e coluna vertebral/caixa torácica. O valor unitário de cada procedimento deverá contemplar a equipe multiprofissional necessária à sua realização e a disponibilização e utilização dos equipamentos e instrumentais previstos, incluindo disponibilização, instalação, manutenção preventiva e corretiva e substituição, quando necessária, sem cobrança adicional por profissional, equipamento ou instrumental. | 480 Procedimento | Sigiloso |
| 3 | Assistência hospitalar especializada em Neurocirurgia aos pacientes internados, destinada à avaliação diária, acompanhamento da evolução, definição de condutas e acompanhamento pré e pósoperatório, em período matutino, dos pacientes internados na Clínica Cirúrgica da FUNDHACRE. | 365 Plantão de 6h | Sigiloso |
| 4 | Assistência ambulatorial especializada em Neurocirurgia, para avaliação, acompanhamento, definição de conduta e seguimento dos pacientes. | 2.880 Consulta | Sigiloso |
| 5 | Assistência ambulatorial especializada em Cirurgia da Coluna Vertebral, realizada por médico neurocirurgião ou ortopedista com qualificação compatível com a atuação em coluna, para avaliação, acompanhamento e definição de conduta dos pacientes. | 2.880 Consulta | Sigiloso |
| 6 | Assistência ambulatorial especializada em Nervos Periféricos, realizada por médico neurocirurgião ou ortopedista com qualificação compatível com a atuação em nervos periféricos, para avaliação, acompanhamento e definição de conduta dos pacientes. | 1.440 Consulta | Sigiloso |
| 7 | Assistência em caráter de urgência e emergência em Neurologia Clínica Adulto e Infantil no HUERB, mediante disponibilização de médico neuroclínico em regime de sobreaviso de 24 horas, 7 dias por semana, para atendimento das demandas neurológicas de urgência e emergência, conforme acionamento da unidade hospitalar. | 720 Plantão de 12h | Sigiloso |
| 8 | Assistência ambulatorial especializada em Neurologia Clínica Infantil (Neuropediatria), destinada à avaliação, diagnóstico, definição de conduta, acompanhamento terapêutico e seguimento dos pacientes pediátricos, conforme programação assistencial da CONTRATANTE. | 17.280 Consulta | Sigiloso |
| 9 | Assistência ambulatorial especializada em Neurologia Clínica Adulto, destinada à avaliação, diagnóstico, definição de conduta, acompanhamento terapêutico e seguimento dos pacientes adultos, conforme programação assistencial da CONTRATANTE. | 14.400 Consulta | Sigiloso |
| 10 | Eletroencefalograma em sono induzido c/ ou s/ medicamento (EEG). A contratada deverá fornecer local, equipamentos, materiais, técnico capacitado e médico neurologista ou médico com qualificação em neurofisiologia clínica/eletroencefalografia, responsável pela supervisão, interpretação do exame e emissão dos laudos em até 15 dias corridos. | 2.400 Unidade | Sigiloso |
| 11 | Eletroneuromiografia de 2 membros (ENMG). A contratada deverá fornecer local, equipamentos, materiais, técnico capacitado e médico neurologista ou médico com qualificação em neurofisiologia clínica, responsável pela supervisão, interpretação do exame e emissão dos laudos em até 15 dias corridos. | 2.400 Unidade | Sigiloso |
| 12 | Serviço especializado de EcoDoppler Transcraniano, sobreaviso de 12 horas diurnas e 12 horas noturnas, 7 dias por semana, na especialidade de neurologia clínica ou neurocirurgia, para emissão de parecer médico, realização de exame complementar e diagnóstico e confirmação de morte encefálica. O exame deverá ser realizado no prazo máximo de 12 horas e o laudo deverá ser emitido no prazo máximo de 6 horas após a realização do exame. | 720 Plantão de 12h | Sigiloso |
| 13 | Serviço especializado de Eletroencefalograma (EEG), sobreaviso de 12 horas diurnas e 12 noturnas, 7 dias por semana, na especialidade de neurologia clínica ou neurocirurgia, para emissão de parecer médico, realização de exame complementar e diagnóstico e confirmação de morte encefálica. O exame deverá ser realizado no prazo máximo de 12 horas e o laudo deverá ser emitido no prazo máximo de 6 horas após a realização do exame. | 720 Plantão de 12h | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0019.012679.00080/2026-21
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Acre
Estado do Acre
Unidade: Secretaria de Estado de Saude
Local: Rio Branco/AC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento neurologico e neuropediatria em Acre"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Acre, em Rio Branco/AC, por dispensa. Número de controle no PNCP: 63606479000124-1-000597/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.