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Atendimento oftalmológico no SUS em Porteiras/CE

Prefeitura de Porteiras Porteiras/CE

Prefeitura de Porteiras (Porteiras/CE) abriu um credenciamento para atendimento oftalmológico no SUS em Porteiras/CE. O valor estimado é de R$ 189.319,00 e as propostas podem ser enviadas até 18 de agosto de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Prestação de serviços médicos oftalmológicos, como triagens, exames e procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de lio e pterígio, para usuários do SUS no município de Porteiras/CE, em caráter complementar.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 189.319,00
Propostas até
18/08/2027, 17:00
295 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
18 de agosto de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
07654114000102-1-000053/2026
295 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/08/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de natureza oftalmológica, compreendendo realização de consultas de triagens, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de LIO e Pterígio, em caráter complementar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Porteiras/CE.

Itens da licitação

7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Facoemulsificação com implante de LIO dobrável100 SERVIÇOR$ 1.543,20
2Consulta médica especializada300 SERVIÇOR$ 10,00
3Tonometria200 SERVIÇOR$ 3,37
4Ceratometria200 SERVIÇOR$ 3,37
5Biometria ultrassônica – monocular200 SERVIÇOR$ 24,24
6Mapeamento de retina200 SERVIÇOR$ 24,24
7Tratamento cirúrgico de pterígio100 SERVIÇOR$ 209,55

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
2026.08.14.1
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Porteiras

Município de Porteiras

Unidade: Prefeitura Municipal de Porteiras

Local: Porteiras/CE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento oftalmológico no SUS em Porteiras/CE"?

As propostas podem ser enviadas até 18/08/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 189.319,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Porteiras, em Porteiras/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 07654114000102-1-000053/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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