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Atendimento oftalmológico para alunos em Capinzal do Norte

Prefeitura de Capinzal do Norte Capinzal do Norte/MA

Prefeitura de Capinzal do Norte (Capinzal do Norte/MA) abriu um credenciamento para atendimento oftalmológico para alunos em Capinzal do Norte. O valor estimado é de R$ 180.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 13 de maio de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município deseja credenciar empresas especializadas para oferecer serviços médicos de oftalmologia pediátrica aos alunos da rede pública municipal. Os serviços incluem consultas, avaliações básicas e exames clínicos para diagnóstico. A atuação é voltada para alunos regularmente matriculados em escolas públicas do município.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 180.000,00
Propostas até
13/05/2027, 09:00
198 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
8 de maio de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01613309000110-1-000014/2026
198 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/05/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos em Oftalmologia Pediátrica, destinados à realização de consultas oftalmológicas, avaliação oftalmológica básica e exames clínicos necessários ao diagnóstico, voltados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capinzal do Norte – MA.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos em Oftalmologia Pediátrica, destinados à realização de consultas oftalmológicas, avaliação oftalmológica básica e exames clínicos necessários ao diagnóstico, voltados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capinzal do Norte – MA. Quantidade por mês: 300.600 MÊSR$ 300,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
42/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Capinzal do Norte

Município de Capinzal do Norte

Unidade: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte

Local: Capinzal do Norte/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento oftalmológico para alunos em Capinzal do Norte"?

As propostas podem ser enviadas até 13/05/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 180.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Capinzal do Norte, em Capinzal do Norte/MA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01613309000110-1-000014/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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