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Prazo de propostas encerradoDispensaLimpeza e facilitiesTransporte e frota

Atendimento por ambulância no IBC

Ministério da Educação Rio de Janeiro/RJ

Ministério da Educação (Rio de Janeiro/RJ) publicou uma dispensa para atendimento por ambulância no IBC. O valor estimado é de R$ 61.600,00 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoVeículos e máquinasMais licitações de veículos e máquinas
Valor estimado
R$ 61.600,00
Propostas até
26/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
18 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
00394445000101-1-000263/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (17 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Contratação de empresa para fornecer ambulância tipo B com equipe e equipamentos, sob demanda, no Instituto Benjamin Constant, em Rio de Janeiro. O que mais pesa é a exigência de garantia de 5% do valor total e a necessidade de comprovar experiência técnica com serviços similares.

Prazo de execução
12 meses
Local de execução
Instituto Benjamin Constant – RJ
Garantia
Garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme arts. 96 a 100 da Lei nº 14.133/2021.

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de falência (art. 69, caput, inciso II, Lei nº 14.133/2021)
  • Certidão negativa de insolvência civil (se pessoa física ou sociedade simples)
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Inscrição no CNPJ e nos cadastros estadual e municipal (se aplicável)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Comprovação de regularidade sanitária e licenciamento do veículo
  • Registro ou inscrição na entidade profissional competente (ex: CRM, CREFITO)

Qualificação técnica (10)

  • Comprovação de aptidão para fornecimento de serviços similares de complexidade equivalente ou superior
  • Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em serviços de ambulância tipo B
  • Equipe composta por condutor socorrista e técnico de enfermagem habilitado
  • Ambulância com equipamentos mínimos conforme Portaria MS nº 2048/2002 e Resolução CFM nº 1.671/2003
  • Disponibilidade de 12h ou 24h conforme demanda do IBC
  • Treinamento dos profissionais para atendimento de pessoas com deficiência visual
  • Veículo com manutenção preventiva e corretiva garantida
  • Substituição imediata do veículo em caso de indisponibilidade, com equivalência ou superior
  • Disponibilização de medicamentos, insumos e materiais de atendimento pré-hospitalar
  • Cobertura de seguros obrigatórios

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA (sob demanda), com disponibilização de veículos, equipamentos e profissionais habilitados, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant – IBC.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Remoção de Enfermo / Uti Móvel Remoção de Enfermo / Uti Móvel22 UNIDADER$ 2.800,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23119.002634.2026-12
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Educação

Ministerio da Educacao

Unidade: Instituto Benjamin Constant

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento por ambulância no IBC"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 61.600,00.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Educação, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394445000101-1-000263/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, em Instituto Benjamin Constant – RJ.

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