Atendimento terapêutico para alunos com TEA
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia Toritama/PE
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Toritama/PE) abriu um credenciamento para atendimento terapêutico para alunos com TEA. O valor estimado é de R$ 1.861.920,00 e as propostas podem ser enviadas até 22 de maio de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Instituições especializadas serão credenciadas para oferecer serviços terapêuticos e interdisciplinares a estudantes com Transtorno do Espectro Autista na rede municipal de ensino. O objetivo é apoiar o desenvolvimento, permanência e inclusão escolar desses estudantes. Os serviços não substituem o atendimento educacional e não representam terceirização da Educação Especial.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.861.920,00
- Propostas até
- 22/05/2027, 23:59
- 207 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 31287647000170-1-000013/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 22/05/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiar o desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PSICOLOGIA | 6.084 PROCEDIMENTO | R$ 90,00 |
| 2 | TERAPEUTA OCUPACIONAL | 4.872 PROCEDIMENTO | R$ 90,00 |
| 3 | FONOAUDIOLOGIA | 4.872 PROCEDIMENTO | R$ 90,00 |
| 4 | PSICOPEDAGOGIA | 4.860 PROCEDIMENTO | R$ 90,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 004/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Secretaria de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Unidade: Secretaria de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Toritama
Local: Toritama/PE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento terapêutico para alunos com TEA"?
- As propostas podem ser enviadas até 22/05/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.861.920,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, em Toritama/PE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 31287647000170-1-000013/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.