Atendimentos veterinários em clínicas credenciadas
Prefeitura de Viana Viana/ES
Prefeitura de Viana (Viana/ES) abriu um credenciamento para atendimentos veterinários em clínicas credenciadas. O valor estimado é de R$ 1.071.932,00 e as propostas podem ser enviadas até 18 de dezembro de 2026 às 23:55 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município deseja credenciar clínicas veterinárias para atender animais com tutores ou comunitários com protetor responsável, com foco na castração de cães e gatos como medida de controle populacional. Os serviços incluem microchipagem, vacinação, exames pré-operatórios, anestesia, esterilização e atendimento de urgência. A ação visa aumentar a eficiência e reduzir custos com a realização do procedimento de castração.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.071.932,00
- Propostas até
- 18/12/2026, 23:55
- 52 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 18 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 27165547000101-1-000088/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 18/12/2026 às 23:55, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
CREDENCIAMENTO DE CLINICAS VETERINÁRIAS, para a prestação de serviços veterinários de microchipagem, cadastro, vacinação, atendimentos de urgência, avaliação clínica préoperatória, incluindo a realização de exames laboratoriais préoperatórios, procedimento eletivo anestésico, esterilização cirúrgica de cães e gatos, medicamentos e materiais utilizados durante os períodos pré, trans e pósoperatórios e outros procedimentos, conforme termo de referência, contemplando os animais e tutores cadastrados pela gerência de bemestar animal.
Informações complementares
É consenso que o método mais eficaz de combate ao abandono animal é a castração,tendo em vista que o procedimento impedirá que animais que encontramse nas ruasprocriem de maneira desordenada. Sendo assim, é necessário que sejam implantadasmedidas contínuas e eficazes para que o controle populacional seja instituído e osproblemas decorrentes da reprodução indiscriminada de animais sejam sanados. Paraatender às demandas existentes no município, no ano de 2022 foi instituído o Programade BemEstar Animal do Município de Viana, por meio da Lei 32242022. No ano de 2024 foi estabelecido o credenciamento de clínicas veterinárias em funçãoda adesão ao Programa Pet Vida e observouse um aumento significativo doquantitativo de animais castrados, uma vez que a contratação de mais clínicas para arealização do serviço tornou o processo mais ágil. Desta forma, os animais com tutores ou animais comunitários com um protetorresponsável foram castrados pelas clínicas credenciadas, reduzindo os custos domunicípio com esses procedimentos, enquanto a castração dos animais recolhidos pelomunicípio permaneceu sendo realizado pelo contrato 1912022.Por fim, tendo em vista que os princípios da economicidade e da eficiência zelam poraperfeiçoar a alocação dos recursos públicos nas contratações e por alcançar aalternativa mais vantajosa do ponto de vista econômico, sem prejuízo da qualidade naprestação de serviços. Desta forma, prevêse que, alternativamente, os contratosestabelecidos por meio do credenciamento de clínicas poderá ser utilizado para ascastrações de animais pertencentes a tutores do município ou animais que nãonecessitem de cuidados pósoperatórios de modo geral, a fim de conceder maioragilidade à prestação de serviços de castração executados no município, bem comoreduzir os custos gerados com os procedimentos, fazendo cumprir as determinações para cumprimento da Lei 32242022.
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | HEMOGRAMA + CASTRAÇÃO EM CANINO FÊMEA, COM KIT DE MEDICAÇÃO PÓS OPERATÓRIA PARA 5 CINCO DIAS ANTIBIÓTICO, ANTIINFLAMATÓRIO E ANALGÉSICO COM FIO DE SUTURA ABSORVÍVEL | 500 unidade | R$ 633,34 |
| 2 | HEMOGRAMA + CASTRAÇÃO EM CANINO MACHO, COM KIT DE MEDICAÇÃO PÓS OPERATÓRIA PARA 5 CINCO DIAS ANTIBIÓTICO, ANTIINFLAMATÓRIO E ANALGÉSICO COM FIO DE SUTURA ABSORVÍVEL | 300 unidade | R$ 451,19 |
| 3 | HEMOGRAMA + CASTRAÇÃO EM FELINO FÊMEA, COM KIT DE MEDICAÇÃO PÓSOPERATÓRIA PARA 5 CINCO DIAS ANTIBIÓTICO, ANTIINFLAMATÓRIO E ANALGÉSICO, COM FIO DE SUTURA ABSORVÍVEL. | 500 unidade | R$ 373,11 |
| 4 | HEMOGRAMA + CASTRAÇÃO EM FELINO MACHO, COM KIT DE MEDICAÇÃO PÓSOPERATÓRIA PARA 5 CINCO DIAS ANTIBIÓTICO, ANTIINFLAMATÓRIO E ANALGÉSICO, COM FIO DE SUTURA ABSORVÍVEL. | 200 unidade | R$ 303,81 |
| 5 | HEMOGRAMA + CASTRAÇÃO EM CANINO FÊMEA COMUNITÁRIA, COM 5 CINCO DIAS DE ASSISTÊNCIA PÓSOPERATÓRIA | 250 unidade | R$ 711,41 |
| 6 | HEMOGRAMA + CASTRAÇÃO EM CANINO MACHO COMUNITÁRIO, COM 5 CINCO DIAS DE ASSISTÊNCIA PÓSOPERATÓRIA. | 50 unidade | R$ 564,94 |
| 7 | HEMOGRAMA + CASTRAÇÃO EM FELINO FÊMEA COMUNITÁRIA, COM 5 CINCO DIAS DE ASSISTÊNCIA PÓSOPERATÓRIA. | 150 unidade | R$ 423,11 |
| 8 | HEMOGRAMA + CASTRAÇÃO EM FELINO MACHO COMUNITÁRIO, COM5 CINCO DIAS DE ASSISTÊNCIA PÓSOPERATÓRIA. | 50 unidade | R$ 382,35 |
| 9 | MICROCHIPAGEM DE CANINOS E FELINOS MATERIALMEDICAMENTO E APLICAÇÃO | 2.000 unidade | R$ 26,82 |
| 10 | EXAME HEMOGRAMA EM ANIMAIS | 1.000 unidade | R$ 30,28 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 11998/2025/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Viana
Município de Viana
Unidade: Prefeitura Municipal de Viana
Local: Viana/ES
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimentos veterinários em clínicas credenciadas"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/12/2026 às 23:55, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.071.932,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Viana, em Viana/ES, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 27165547000101-1-000088/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
