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Atrações artísticas locais para eventos em Cerro Corá

Prefeitura de Cerro-cora Cerro Corá/RN

Prefeitura de Cerro-cora (Cerro Corá/RN) abriu um credenciamento para atrações artísticas locais para eventos em Cerro Corá. O valor estimado é de R$ 20.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 20.000,00
Propostas até
31/12/2026, 08:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de fevereiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08173502000126-1-000022/2026
65 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis após o recebimento do pedido, por Praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, CEP: 59.395-000.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Praça Tomaz Pereira, n° 01, Centro, Cerro Corá/RN, CEP: 59.395-000; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Eventos e cultura · Rio Grande do Norte

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (22 páginas). Confira sempre no documento oficial.

O município de Cerro Corá/RN está credenciando artistas locais para futuras contratações de shows musicais em eventos públicos em 2026. O processo é presencial e prioriza grupos que já tenham reconhecimento local. A principal vantagem é o acesso a eventos com financiamento público, mas exige documentação rigorosa e comprovação de vínculo com a cidade.

Critério de julgamento
Ordem de inscrição, localidade e sorteio
Sessão de disputa
Praça Tomaz Pereira, n° 01, Centro, Cerro Corá/RN, CEP: 59.395-000
Local de execução
Cerro Corá/RN
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis após o recebimento do pedido · Praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, CEP: 59.395-000

Documentos de habilitação (10)

  • Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (para empresário individual)
  • Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI (para MEI)
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, comprovando administradores (para sociedade empresária ou EIRELI)
  • Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (para sociedade simples)
  • Prova de inscrição no CNPJ com sede em Cerro Corá/RN para validar o caráter local
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Prova de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do RN
  • Prova de regularidade com a Fazenda Municipal de Cerro Corá/RN

Qualificação técnica (2)

  • Declaração emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura comprovando reconhecimento local na área musical
  • Comprovação de residência em Cerro Corá/RN (para pessoa física)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Credenciamento para futuras contratações de atrações artísticas e culturais locais, para atender ao calendário de eventos artísticos e culturais do Município de Cerro Corá no ano de 2026, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos, número 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Lei Municipal nº 882, de 08 de novembro de 2019, que criou o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na nos eventos que contem com financiamento público municipal.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Apresentação de Artistas locais (solo), com no mínimo 03 (três) horas de duração.50 SERVIÇOR$ 400,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
174
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Cerro-cora

Município de Cerro-cora

Unidade: Município de Cerro Corá

Local: Cerro Corá/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atrações artísticas locais para eventos em Cerro Corá"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 20.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Cerro-cora, em Cerro Corá/RN, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08173502000126-1-000022/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de ordem de inscrição, localidade e sorteio, conforme o edital.

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