Auditoria financeira dos contratos de transporte em Belém
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do para - Arcon-pa Belém/PA
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do para - Arcon-pa (Belém/PA) abriu uma concorrência eletrônica para auditoria financeira dos contratos de transporte em Belém. O valor estimado é de R$ 1.106.967,00 e as propostas podem ser enviadas até 1 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará contratou empresa para auditar contratos de serviços do SIT/RMB, revisando estruturas de custos e receitas, tarifas de remuneração e trilhas financeiras do sistema de bilhetagem digital. O trabalho inclui análise técnica e fiscal com foco em contratos vigentes de transporte público. A avaliação será feita por banca técnica com peso maior para a proposta técnica, e a abertura está marcada para 1/12/2026.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: ESO/P. Horálek · CC BY 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.106.967,00
- Propostas até
- 01/12/2026, 09:00
- 35 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02598119000133-1-000035/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 01/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O objeto desta licitação é contratação de empresa para execução de serviços especializados de auditoria econômico-financeira dos contratos vigentes de serviços públicos do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB), incluindo revisão da estrutura de custos e receitas e das tarifas de remuneração desses contratos e revisão das trilhas financeiras do Sistema de Bilhetagem Digital do SIT/RMB, conforme condições do Edital e seus anexos.
Informações complementares
Critério de julgamento: técnica e preço, com peso de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço (NF = (70 x NT + 30 x NP)/100), conforme itens 6 e 7 do Edital. Modo de disputa fechado. Abertura da sessão pública em 01/12/2026, às 9h (horário de Brasília), conforme aviso de retificação. Esclarecimentos e impugnações até 3 (três) dias úteis antes da abertura, pelo e-mail [email protected]. As propostas técnicas serão avaliadas por banca examinadora designada pela Portaria nº 242/2026-GAB/ARCON-PA. Edital e anexos disponíveis no PNCP e no Compras.gov.br.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Auditoria área financeira Auditoria área financeira. | 1 UNIDADE | R$ 1.106.967,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2026/3069643
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do para - Arcon-pa
Agencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos do Estado do para - Arcon-pa
Unidade: Epa - Agência Regul.cont.serv.púb.do Pará
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Auditoria financeira dos contratos de transporte em Belém"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.106.967,00.
Quem está contratando e onde?
- Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do para - Arcon-pa, em Belém/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 02598119000133-1-000035/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.