Autorização para exploração
Prefeitura de Sacramento Sacramento/MG
Prefeitura de Sacramento (Sacramento/MG) abriu um pregão eletrônico para autorização para exploração. O valor estimado é de R$ 72.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura autoriza a empresa a gerir o bar e restaurante do Parque Municipal de Exposições por meio de concessão. O serviço será oferecido no local específico do parque, com exploração contínua conforme os termos da lei. Não há informações sobre prazos, quantidades ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 72.000,00
- Propostas até
- 17/11/2026, 08:00
- 21 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18140764000148-1-000113/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Autorização para exploração, pela iniciativa privada e em regime de concessão, das instalações do bar e restaurante do Parque Municipal de Exposições “Comendador Hugo Rodrigues da Cunha”, nos termos da Lei nº 1.180, de outubro de 2010.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Autorização para exploração pela iniciativa privada, em regime de concessão, das instalações do bar e restaurante do Parque Municipal de Exposições “Comendador Hugo Rodrigues da Cunha”, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.180/2010. | 60 MÊS | R$ 1.200,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 129/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Sacramento
Município de Sacramento
Unidade: Município de Sacramento/mg
Local: Sacramento/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Autorização para exploração"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 72.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Sacramento, em Sacramento/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18140764000148-1-000113/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
