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Bancos e mesas ergonômicas para CEJUR e ESDPM

Procuradoria Geral do Município - Pgm São Paulo/SP

Procuradoria Geral do Município - Pgm (São Paulo/SP) abriu uma dispensa para bancos e mesas ergonômicas para CEJUR e ESDPM. As propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMóveis e equipamentosMais licitações de móveis e equipamentos
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
29/10/2026, 08:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46392072000122-1-000040/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de 02 (dois) bancos ergonômicos semissentados e 02 (duas) mesas com regulagem de altura automática, de forma integral, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR e da Escola Superior de Direito Público Municipal – ESDPM, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica

Informações complementares

Todas as informações devem seguir conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Banco material: aço, altura: 56 a 87, acabamento: curvim, cor: preta, características adicionais: regulagem da altura, com laudo ergonômico, tipo assento: semi-sentado, largura assento: 362 UnidadeSigiloso
2Mesa material: mdp, tratamento superficial: pintura eletrostática epóxi pó metálica cor preta, componentes: elétrica com altura regulável, ergonômica,, aplicação: escritòrio2 UnidadeSigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6021202400507382
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Procuradoria Geral do Município - Pgm

Procuradoria Geral do Município - Pgm

Unidade: Pmsp - Procuradoria Geral do Município

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Bancos e mesas ergonômicas para CEJUR e ESDPM"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Procuradoria Geral do Município - Pgm, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46392072000122-1-000040/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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