Bônus Incentivo
Prefeitura de Marata Maratá/RS
Prefeitura de Marata (Maratá/RS) abriu um credenciamento para bônus Incentivo. O valor estimado é de R$ 7.000.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Marata busca credenciar empresas para participar do Programa Municipal do Bônus Incentivo e Bônus Integração, com foco em incentivar a emissão de notas fiscais no setor primário rural.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.000.000,00
- Propostas até
- 30/11/2026, 17:00
- 34 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 18 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 93235943000184-1-000006/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Bônus Incentivo, Integração e Emergencial.
Informações complementares
Chamamento das empresas interessadas em participar do Programa Municipal do Bônus Incentivo e Bônus Integração ao produtor rural. Os referidos Programas incentivam a expedição de notas ficais do setor primário.
Itens da licitação
20 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Bônus Incentivo | 2.500 UN | R$ 220,00 |
| 2 | Bônus Integração | 600 UN | R$ 250,00 |
| 3 | Bônus Incentivo | 2.500 UN | R$ 220,00 |
| 4 | Bônus Integração | 600 UN | R$ 250,00 |
| 5 | Bônus Incentivo | 2.500 UN | R$ 220,00 |
| 6 | Bônus Integração | 600 UN | R$ 250,00 |
| 7 | Bônus Incentivo | 2.500 UN | R$ 220,00 |
| 8 | Bônus Integração | 600 UN | R$ 250,00 |
| 9 | Bônus Incentivo | 2.500 UN | R$ 220,00 |
| 10 | Bônus Integração | 600 UN | R$ 250,00 |
| 11 | Bônus Incentivo | 2.500 UN | R$ 220,00 |
| 12 | Bônus Integração | 600 UN | R$ 250,00 |
| 13 | Bônus Incentivo | 2.500 UN | R$ 220,00 |
| 14 | Bônus Integração | 600 UN | R$ 250,00 |
| 15 | Bônus Incentivo | 2.500 UN | R$ 220,00 |
| 16 | Bônus Integração | 600 UN | R$ 250,00 |
| 17 | Bônus Incentivo | 2.500 UN | R$ 220,00 |
| 18 | Bônus Integração | 600 UN | R$ 250,00 |
| 19 | Bônus Incentivo | 2.500 UN | R$ 220,00 |
| 20 | Bônus Integração | 600 UN | R$ 250,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 341/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Marata
Município de Marata
Unidade: P.M. De Marata
Local: Maratá/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Bônus Incentivo"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.000.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Marata, em Maratá/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 93235943000184-1-000006/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.