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Prazo de propostas encerradoDispensaEducação e treinamento

Capacitação de agentes comunitários de saúde em Silvanópolis

Prefeitura de Silvanópolis Silvanópolis/TO

Prefeitura de Silvanópolis (Silvanópolis/TO) publicou uma dispensa para capacitação de agentes comunitários de saúde em Silvanópolis. O valor estimado é de R$ 16.290,20 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 16.290,20
Propostas até
21/10/2026, 14:00
horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
00114819000180-1-000021/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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  1. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  2. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

[portal de compras públicas] - prestação de serviços especializados de capacitação e educação permanente em saúde, contemplando ações voltadas à qualificação dos agentes comunitários de saúde (acs), ao acompanhamento dos indicadores da atenção primária à saúde (aps), à promoção da saúde mental dos trabalhadores e à organização das ações de saúde, sob o interesse do fundo municipal de saúde de silvanópolis – to, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e em seus anexos.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – Monitoramento dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS), com utilização da Carteirinha de Indicadores, contemplando acompanhamento dos usuários, organização das visitas domiciliares, realização de busca ativa, identificação de pendências assistenciais e monitoramento dos indicadores da APS.20 HoraR$ 289,58
2Palestra “Cuidando de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental dos trabalhadores, ao autocuidado, ao reconhecimento dos limites emocionais, ao bem-estar e à valorização da vida, mediante atividade educativa e reflexiva.4 HoraR$ 900,00
3Curso de Saúde do Trabalhador e atividades técnicas de apoio à implantação e organização do Núcleo de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalhador (NASST) Municipal, contemplando prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, biossegurança, vigilância, promoção da saúde e segurança dos trabalhadores, incluindo elaboração de propostas de Regimento Interno, Plano de Trabalho, definição de atribuições e responsabilidades, fluxos de atendimento e acompanhamento, instrumentos de registro e monitoramento, formulários, protocolos, rotinas e cronograma anual de ações educativas e preventivas.20 HoraR$ 344,93

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2927/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Silvanópolis

Município de Silvanopolis

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Local: Silvanópolis/TO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Capacitação de agentes comunitários de saúde em Silvanópolis"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.290,20.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Silvanópolis, em Silvanópolis/TO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00114819000180-1-000021/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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